Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviços e da Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa 50 % a Antecipação Salarial Concedida Aos Servidores, do Quadro do Magistério Público Municipal.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 1994 e Dá Outras Providências.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
As Placas de Indicação de Ruas Avenidas Etc do Município Passarão a Ser Educativas.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução de IPTU e Dá Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos dos Prestadores de Serviço e da Outras Providencias.

Data: 14/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Obrigatoriedade do Cântico dos Hinos Nacional e do Município de Cordeiro na Rede Municipal de Ensino.

Data: 08/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Uma Linha Municipal de Transporte Coletivo e Autoriza Concessão para Sua Exploração.

Data: 07/12/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Orça a Receita Fixa a Despesa para o Exercício de 1955.

Data: 24/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Uma Linha Municipal de Transporte Coletivo e Autoriza Concessão para Sua Exploração.

Data: 24/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema de Prevenção da Aids e Dá Outras Providências.

Data: 17/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Isenta Esta Municipalidade da Cobrança da Taxa de Iluminação Pública.

Data: 03/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação de Contrato dos Servidores Prestadores de Serviços Autorizados Pela Lei Nº 547/94.

Data: 03/11/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Atribuições do Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro no Âmbito do Sistema Único de Saúde (sus) e Aprova Legislação Supletiva Sobre Promoção , Proteção e Recuperação da Saúde.

Data: 27/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Redução do Imposto Predial e Territorial Urbano.

Data: 27/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial do Servidor Inativo e das Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 06/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Adicional Suplementar e da Outras Providências.

Data: 06/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.

Data: 06/10/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores Municipais.