Lei Ordinária nº 567/1994
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Define Microempresas de Pequeno Porte Estabelecidas no Município de Cordeiro e Assegura as Mesmas Tratamento Tributário Administrativo Diferenciado.
Lei Ordinária nº 570/1994
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 569/1996
Data: 21/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração da Redação do Parágrafo Único do Artigos da Lei Nº 408/92.
Lei Ordinária nº 566/1994
Data: 14/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Uso de Um Salão da Parte Inferior do Prédio da Rodoviária Carlos Lacerda.
Lei Ordinária nº 565/1994
Data: 09/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 573/1994
Data: 02/06/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 1995 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 564/1994
Data: 26/05/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro
Lei Ordinária nº 562/1994
Data: 12/05/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Celebrar Convênio Com a Fundação Nacional de Saúde.
Lei Ordinária nº 561/1994
Data: 12/05/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Município Celebrar Convênio Com o Governo do Estado do Rio de Janeiro Visando a Organização e Administração da Lii Exposição Agropecuária de Cordeiro e XX Estadual.
Lei Ordinária nº 563/1994
Data: 12/05/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Prorrogação de Contratos de Professores de 1º a 4º Série.
Lei Ordinária nº 560/1994
Data: 28/04/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Salarial Aos Servidores do Município de Cordeiro.
Lei Ordinária nº 558/1994
Data: 14/04/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Manoel Miranda a Uma Rua de Macuco .
Lei Ordinária nº 559/1994
Data: 14/04/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Grinaldino da Silva Uma Rua de Macuco.
Lei Ordinária nº 557/1994
Data: 14/04/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratos de Prestadores de Serviços.
Lei Ordinária nº 556/1994
Data: 14/04/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação do Prazo para Pagamento de IPTU e ISS.
Lei Ordinária nº 554/1994
Data: 24/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado no Me de Paraíso Em Localidade Em Macuco.
Lei Ordinária nº 553/1994
Data: 24/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Seja Dado o Nome de Jose Rafael da Silva a Uma Rua de Macuco.
Lei Ordinária nº 552/1994
Data: 24/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Maria José Guimarães Pinheiro Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 550/1994
Data: 22/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Ao Servidor Público Municipal, Ativo e Efetivo o Direito de Reclassificação e Remanejamento.
Lei Ordinária nº 546/1994
Data: 22/03/1994
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Prorrogação dos Contratados dos Prestadores de Serviço e Dá Outras Providências.
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