Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Municipal Nº 372/91, Que Dispõe Sobre o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Permuta de Terreno para Construção de Uma Escola no Bairro Constantino Cordeiro.

Data: 09/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste das Funções Gratificadas e dos Servidores Inativos da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 07/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Supressão do Art.60 da Lei Nº 354/90.

Data: 07/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece a Obrigatoriedade do Teste do Pezinho.

Data: 02/12/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para o Município Celebrar Convênio Com a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade.

Data: 26/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município.

Data: 25/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Limite Salarial para Servidores Públicos Municipais.

Data: 25/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Alteração do Art. 32 da Lei Nº 94/83.

Data: 25/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Antecipação Salarial de 50% Aos Servidores Municipais, Exceto Aos do Quadro do Magistério.

Data: 25/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Vagas para Concurso Público Municipal, Atendendo as Necessidades do Serviço Público Municipal.

Data: 23/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Denomina Rua Prof,º Maria Amélia da Costa Ribeiro, a Uma Artéria Desta Cidade e Dá Outras Providências.

Data: 23/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Redação do Parágrafo do Art; 99 da Lei 94/83.

Data: 23/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Depósito Público para Guarda de Animais Apreendidos Pela Prefeitura e Dá Outras Providências.

Data: 16/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Contratação de Um Profissional Médico e Dá Outras Providências.

Data: 09/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Plantio de Árvores Frutíferas na Zona Urbana Em Frente Ás Residências e Prédios Comerciais do Município de Cordeiro.

Data: 09/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Firmar Convênio Com Proprietários de Terrenos Localizados no Perímetro Urbano, para Instalação de Parque de Diversão Infantil e Cultivo de Hortas Comunitárias

Data: 09/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Art. 107 da Lei Municipal Nº 354/90.

Data: 04/11/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências.

Data: 21/10/1993
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Contratação de Concessão de Serviços Funerários e Dá Outras Providências.