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Legislação



Exibindo 2.001-2.020 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 1685/2012

Data: 12/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei N° 1607 de 25 de Maio de 2011 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1686/2012

Data: 09/03/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar para o Orçamento Vigente do Município de Cordeiro.

Resolução nº 009/2012

Data: 07/03/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Bethania Ribeiro Coelho

Resolução nº 008/2012

Data: 05/03/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhorita Munik Grimião de Castro

Resolução nº 007/2012

Data: 05/03/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria Helena Coelho Pinto

Resolução nº 006/2012

Data: 05/03/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Elídia de Oliveira Mansur

Resolução nº 005/2012

Data: 05/03/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Tânia Maria Barros da Silva Lopes

Resolução nº 004/2012

Data: 05/03/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Alzira Pinto

Lei Ordinária n° 1682/2012

Data: 29/02/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Minimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Publica Municipal de Cordeiro Conforme Determina a Lei Federal N° 11.783/08 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1681/2012

Data: 29/02/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias.

Resolução nº 003/2012

Data: 29/02/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria da Cunha Diniz

Resolução nº 002/2012

Data: 29/02/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Dulce Pereira Brites

Resolução nº 001/2012

Data: 29/02/2012
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Irys Dorothéa Salles

Lei Ordinária n° 1679/2012

Data: 15/02/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1680/2012

Data: 15/02/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1676/2012

Data: 17/01/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1677/2012

Data: 17/01/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Simbolo CCIE da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1678/2012

Data: 17/01/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Organograma da Camará Municipal de Cordeiro e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1675/2012

Data: 01/01/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1674/2011

Data: 29/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e Dá Outras Providências

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