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Legislação



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Resolução nº 029/2011

Data: 30/11/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Glória Regina Vieira Botelho

Resolução nº 028/2011

Data: 30/11/2011
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à senhora Ana Paula Correa da Silva

Resolução nº 027/2011

Data: 30/11/2011
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à professora Rozani Moreira Cavalheiro

Resolução nº 026/2011

Data: 30/11/2011
Categoria: Resoluções
Concede medalha de honra ao mérito Pastor Rubem Coelho dos Santos à Dálcio da Silva Oliveira

Resolução nº 025/2011

Data: 30/11/2011
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Marcus Vinícius Peres de Lima

Lei Ordinária n° 1653/2011

Data: 16/11/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no município de Cordeiro a instalação de aparelhos de ginástica e condicionamento físico adaptados às pessoas com deficiência física nos parques, praças e centros esportivos

Lei Ordinária n° 1652/2011

Data: 09/11/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Ficha Limpa para os Cargos de Secretário, Subsecretário Municipal E de Presidente, Superintendente ou Diretor na Administração Pública Direta ou Indireta no Município de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1651/2011

Data: 26/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Identificação Para os Profissionais de Saúde Pública no Município de Cordeiro

Resolução nº 024/2011

Data: 26/10/2011
Categoria: Resoluções
Cria a comissão especial de avaliação histórica no âmbito da câmara municipal de Cordeiro e dá outras disposições

Lei Ordinária n° 1646/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito do Município de Cordeiro, a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1649/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Concurso público e criação de Cargos vagas no âmbito da e Administração Direta e Indireta, nos Termos do Art. 37, Inciso II e IX, da Constituição Federal e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1650/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Concessão de Subvenção Social Aciacor– Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cordeiro no Exercício de 2011

Lei Ordinária n° 1645/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Exibição de Vídeo Educativo Antidrogas, para Fins de Combate Ao Uso de Substâncias Alucinógenas ou Entorpecentes, na Abertura de Todos os Shows Artísticos e Eventos Culturais Com Aglomeração de Público no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1647/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação de Folia de Reis e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1648/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Resolução nº 023/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Márcio Vinicius Benedicto de Oliveira

Resolução nº 022/2011

Data: 24/10/2011
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à senhora Fatima Vieira Pinheiro

Lei Ordinária n° 1644/2011

Data: 19/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Semana Jovem no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1643/2011

Data: 19/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração a Lei no 1623/2011 Em Seu Art. 1° e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1640/2011

Data: 17/10/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Cargos Comissionados e Dá Outras Providências

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