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Legislação



Exibindo 2.021-2.040 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 1658/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2012

Lei Ordinária n° 1659/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1661/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Cria os Cargos de Agente de Combate a Endemias (PSF) e Agente Comunitário de Saúde (PSF) no Âmbito da Lei 408/1992 e Dá Outra Providências

Lei Ordinária n° 1671/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1672/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente do Município de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1673/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Convênio a Ser Realizado Entre o Município de Cordeiro e a Entidade Qualivida - Qualidade de Vida

Lei Ordinária n° 1662/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Cria o Quadro Suplementar na Tabela Salarial dos Servidores do Municipio de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1670/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1663/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Resolução nº 071/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Resoluções
Estabelece condições para uso dos veículos oficiais na forma que dispõe

Lei Ordinária n° 1660/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas nos Cargos Que Menciona

Lei Ordinária n° 1666/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1664/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1667/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1665/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1668/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1669/2011

Data: 14/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1655/2011

Data: 12/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Realização de Exames de Urina Tipo I e Creatinina Sanguínea para a Prevenção da Doença Renal Crônica na Rede Pública de Saúde do Município e Dá Outras

Lei Ordinária n° 1656/2011

Data: 12/12/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação Jiu-jitsu Cordeiro e Dá Outras Providências

Resolução nº 070/2011

Data: 12/12/2011
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2010, de responsabilidade do sr. Silvio Abreu Daflon (prefeito municipal)

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