Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 05/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Institui, no Calendário Oficial Datas e Eventos do Município de Cordeiro o Dia Municipal de Atenção Integral a Saúde dos Animais Domésticos, e da Outras Providencias.

Data: 05/09/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Sistema Municipal de Cultura de Cordeiro, Seus Princípios, Objetivos, Estrutura Organização, Gestão, Inter-relações Entre os Seus Componentes, Recursos Humanos, Financiamento e da Outras Providencias.

Data: 29/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Criação do Programa Aluno Consciente na Cidade de Cordeiro, e Fixa Outras Providencias.

Data: 27/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e da Outras Providencias.

Data: 27/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e da Outras Providencias.

Data: 22/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e da Outras Providencias.

Data: 13/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Extinção de Cargos na Estrutura da Camará Municipal de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 01/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 a Associação de Moradores do Centro de Cordeiro Me da Outras Providencias.

Data: 01/08/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Instituições Bancarias e Financeiras Adaptar os Caixas Eletrônicos para Uso de Portadores de Necessidades Especiais.

Data: 27/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Fica Implantado no Município de Cordeiro o Programa Bolsa Aluguel Social na Forma Que Especifica e da Outras Providencias Correlatas.

Data: 25/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Estabelece Diretrizes para a Politica Municipal de Promoção da Saudê do Idoso e Envelhecimento Saudável no Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 25/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Fica Instituído o Sistema de Prontuario Eletrônico Único na Rede de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 25/06/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Revoga o § 1°, Art. 6° da Lei Municipal = 1218/2005, Excluindo a Obrigação de Desincompatibilização para Concorrer Em Novas Eleições de Conselheiros Tutelares.

Data: 30/05/2012
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre: modifica o artigo 101 do regimento interno

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: da Nova Redação a Lei 357/90, de 14 de Dezembro de 1990, e da Outras Providencias.

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2012 e da Outras Providencias.

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Campanha de Prevenção Ao Alcoolismo Juvenil no Município de Cordeiro e da Outras Providencias.

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Credito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e da Outras Providencias.

Data: 28/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei N° 1690/2012, Em Seu Art. 1° e da Outras Providencias.

Data: 23/05/2012
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Fixa a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar e da Outras Providencias.