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Legislação



Exibindo 3.201-3.220 de 4.266 itens.

Resolução nº 022/2001

Data: 26/06/2001
Categoria: Resoluções
Regulamenta as sessões solenes da câmara municipal de Cordeiro para entrega de moções

Resolução nº 019/2001

Data: 12/06/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Marcio Silva Garcia

Resolução nº 021/2001

Data: 04/06/2001
Categoria: Resoluções
Altera o horário de funcionamento da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 939/2001

Data: 29/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal da Juventude, e dá Outras Providencias.

Lei Ordinária nº 941/2001

Data: 29/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Leny Moreno Paulo a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária nº 940/2001

Data: 29/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Jeanete Palma Leal a Uma Rua Neste Municipio.

Resolução nº 020/2001

Data: 25/05/2001
Categoria: Resoluções
Altera o indice do asessor jurídico da câmara municipal de Cordeiro e cria novos cargos na estrutura administrativa

Lei Ordinária nº 937/2001

Data: 17/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Repasse Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Resolução nº 017/2001

Data: 17/05/2001
Categoria: Resoluções
Modifica a redação do projeto de resolução n° 015/2001

Lei Ordinária nº 934/2001

Data: 10/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Obrigatoriedade de Priorizar as Firmas e os Prestadores de Serviço do Município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 935/2001

Data: 10/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-educativas, e Determina Outras Providências.

Lei Ordinária nº 936/2001

Data: 10/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei nº 922/2001 de 20 de março de 2001, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 931/2001

Data: 08/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Osvaldo Wermelinger (sr. Vadinho) a Um Logradouro Neste Município.

Lei Ordinária nº 930/2001

Data: 08/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a criação, nas escolas municipais, de ensino fundamental, de uma Brinquedoteca e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 938/2001

Data: 03/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Um Profissional na Área Odontológica e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 928/2001

Data: 03/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre Gratuidade nos meios de Transporte Coletivos, no município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 929/2001

Data: 03/05/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Visa Obrigatoriedade de Inclusão no Currículo Escolar da Rede Municipal de Ensino o Estudo da Lei Orgânica Municipal.

Resolução nº 018/2001

Data: 25/04/2001
Categoria: Resoluções
Estabelece a competência e os limites de atuação da comissão de transportes da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 014/2001

Data: 24/04/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Moacir Azevedo Torres

Lei Ordinária nº 927/ 2001

Data: 24/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Política do Idoso, Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e da Outras Providências.

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