Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 11/01/2001
Categoria: Resoluções
Cria as comissões permanentes da câmara municipal de Cordeiro

Data: 14/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro-rj, para o Exercício Financeiro de 2001.

Data: 12/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Lei Municipal Nº 383/91, Em Consonância a Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Alterar a Tabela para a Cobrança do Imposto Sobre Serviços do Código Tributário do Município de Cordeiro, Lei Nº 869, de 15 de Dezembro de 1999, Acrescentando a Previsão da Cobrança de Mais Um Tipo de Serviço.

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Décio Lopes Martins a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Professor Pedro Americo a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Data: 05/12/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Revoga a Lei Nº 382 de 12 de Setembro de 1991.

Data: 14/11/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Exercícios de 2001, 2002, 2003 e 2004.

Data: 17/10/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Comprar Imóvel Destinado a Construção de Escola de Pré- Escolar no Município.

Data: 19/09/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Ademar Taveira a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 19/09/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio para Atendimento Aos Servidores e Dá Outras Providências.

Data: 22/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Ipamc Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro, para o Exercício de 2001 e Dá Outras Providências.

Data: 22/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Básicas para o Orçamento do Município para o Exercício de 201 e Dá Outras Providências.

Data: 10/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Uso de Equipamentos de Proteção Aos Funcionários Municipais, Cujo Trabalho Representa Risco a Saúde.

Data: 10/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Lei Nº 731/97, Que Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Data: 10/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Canto do Hino Nacional e do Município Em Solinidades.

Data: 01/08/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel Estael a Uma Rua Nesta Cidade.

Data: 19/07/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a Doar Medicamentos para o Hospital Antônio Castro.

Data: 20/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Entrada Franca Em Todos os Eventos Realizados Em Nosso Município para os Deficientes Físicos e Mentais.