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Legislação



Exibindo 3.261-3.280 de 4.266 itens.

Lei Ordinária nº 899/2000

Data: 20/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cordeiro-rj.

Lei Ordinária nº 900/2000

Data: 20/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Maria Madalana Feijó Costa Sobrinha a Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 896/2000

Data: 15/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Realizar a Cessão de Parte de Imóvel Municipal, Destinado a Construção da Sede da Associação de Moradores do Bairro Retiro Poético.

Lei Ordinária nº 897/2000

Data: 15/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 895/2000

Data: 13/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Manoel Siqueira a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 894/2000

Data: 13/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Ao Poder Executivo Fixar a Carga Horária dos Profissionais da Área de Saúde, de Nível Superior, a Saber, Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Psicólogos, Nutricionistas, Assistentes Sociais, Fonoaudiólogos e Veterinários, Em 20 (vinte) Vinte Horas Semanais.

Lei Ordinária nº 893/2000

Data: 08/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a 2º Igreja Batista Em Cordeiro.

Lei Ordinária nº 892/2000

Data: 08/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Igreja Metodista Ortodoxa de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 891/2000

Data: 08/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Ao Fundo Municipal de Saúde a Abrir Créditos Adicionais Suplementares e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 890/2000

Data: 06/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Gestor do Fundo Municipal de Saúde a Doar Medicamento para o Hospital Antônio Castro.

Lei Ordinária nº 889/2000

Data: 06/06/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Gestor do Fundo Municipal de Saúde a Doar Equipamento para o Hospital Antônio Castro.

Lei Ordinária nº 888/2000

Data: 18/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a o Grupo Jovens de Ontem.

Lei Ordinária nº 886/2000

Data: 16/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Reajuste Aos Servidores Públicos e da Outras Providências.

Lei Ordinária nº 887/2000

Data: 16/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Altino José Luiz a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 883/2000

Data: 11/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Manoel Gonçalves Farinha a Um (beco) Viela Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 885/2000

Data: 11/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome a Uma Praça de Slavo Machado Botelho Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 884/2000

Data: 11/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Luiz Albino Ribeiro a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 882/2000

Data: 04/05/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Jovercino Alves a Uma Rua Nesta Cidade.

Lei Ordinária nº 880/2000

Data: 14/04/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Academia Cordeirense de Letras e Artes.

Lei Ordinária nº 879/2000

Data: 04/04/2000
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autoriza o Poder Executivo a Comprar Imóvel Destinado a Construção de Quarenta Casas Populares.

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