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Legislação



Exibindo 3.221-3.240 de 4.266 itens.

Resolução nº 013/2001

Data: 19/04/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Dr. Josimar de Miranda Andrade

Lei Ordinária nº 926/2001

Data: 17/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Prefeito Municipal a Compra de Um Terreno Sito à Rua Benjamin Constant, Em Cordeiro.

Lei Ordinária nº 925/2001

Data: 17/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Weverton Vieira Soares (vertão) a Uma Rua Neste Município.

Resolução nº 015/2001

Data: 05/04/2001
Categoria: Resoluções
Cria comissão temporária de transportes coletivos da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 011/2001

Data: 05/04/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Wilame José Saraiva

Lei Ordinária nº 924/2001

Data: 03/04/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Desporto e Lazer e Dá Outras Providências.

Resolução nº 010/2001

Data: 03/04/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Milson Gonçalves

Lei Ordinária nº 923/2001

Data: 29/03/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Repasse Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Resolução nº 006/2001

Data: 27/03/2001
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Henrique Cezar Leite

Resolução nº 012/2001

Data: 27/03/2001
Categoria: Resoluções
Altera valores e estabelece novas nomenclaturas dos cargos em comissão da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 920/2001

Data: 20/03/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Fixação de Horário de Propaganda Sonora no Município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 922/2001

Data: 20/03/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher Cordeirense (CMDMC).

Resolução nº 009/2001

Data: 08/03/2001
Categoria: Resoluções
Cria comissão temporária de saúde da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 007/2001

Data: 08/03/2001
Categoria: Resoluções
Cria comissão parlamentar de inquérito da câmara municipal de Cordeiro

Resolução nº 008/2001

Data: 08/03/2001
Categoria: Resoluções
Cria comissão de agricultura e meio ambiente da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 873/2000

Data: 23/02/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Considera de Utilidade Pública a Associação “Materdei".

Resolução nº 004/2001

Data: 15/02/2001
Categoria: Resoluções
Regulamenta o calendário das sessões ordinárias da câmara municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 870/2000

Data: 17/01/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito-adicional Especial, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 919/2001

Data: 16/01/2001
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Através do Fundo Municipal de Saúde a Celebrar Convênio Com o Hospital Antônio Castro.

Resolução nº 002/2001

Data: 11/01/2001
Categoria: Resoluções
Cria comissão de licitação e compras da câmara municipal de Cordeiro

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