Lei Ordinária nº 118/1983
Data: 03/11/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo do Município a Firmar Convênio de Cooperação Com a Prefeitura de Trajano de Morais.
Lei Ordinária nº 117/1983
Data: 25/10/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1984.
Lei Ordinária nº 116/1983
Data: 18/10/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Constantino Castricini a Uma Rua do Bairro Volta do Umbigo, Em Macuco.
Lei Ordinária nº 115/1983
Data: 11/10/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Isenta de Taxas os Imóveis Pertencentes a Instituições Sem Finalidades Lucrativas.
Lei Ordinária nº 111/1983
Data: 06/09/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de Mary de Salles Abreu Medeiros a Uma das Artérias Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 112/1983
Data: 06/09/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Doa Terreno no Cemitério Público Municipal para Jazigo Perpétuo do Vice-prefeito Wagner Vieitas nos Moldes do Art. 59, Item XIII da Lei Complementar Nº 1 - Lei Orgânica dos Municípios.
Lei Ordinária nº 113/1983
Data: 06/09/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Firmar Convênio de Cooperação e Assistência Técnica Com o Der/RJ.
Lei Ordinária nº 114/1983
Data: 13/08/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Wagner Vieitas a Uma Rua da Cidade de Cordeiro, Preferencialmente no Bairro Santa Tereza.
Lei Ordinária nº 110/1983
Data: 28/07/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos e Determina Novos Valores na Cobrança da Taxa de Iluminação Publica-TIP e Dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 109/1983
Data: 05/07/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município como membro da ACENOR-Associação dos Municípios da Região Centro Norte Fluminense e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 108/1983
Data: 28/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Prolonga a Rua Vereador José Regazzi Até Divisar Com a Cel. José Olimpio de Carvalho e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária nº 107/1983
Data: 28/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de Osias Stutz a Uma das Artérias Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 106/1983
Data: 21/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de Antonio José de Brito a Uma Artéria Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 103/1983
Data: 16/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Denominação de Alfredo Mansur à Rua Nº 03, do Loteamento Jardim Primavera.
Lei Ordinária nº 105/1983
Data: 16/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação de Cargos e Funções Com ou Sem Ônus para a Municipalidade e Outras Providências.
Lei Ordinária nº 104/1983
Data: 16/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Carlos Badini Junior a Atual Rua Bela Vista, Em Macuco.
Lei Ordinária nº 102/1983
Data: 09/06/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Suprimento e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 97/1983
Data: 24/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de Maestro João de Macedo a Uma das Artérias Desta Cidade.
Lei Ordinária nº 99/1983
Data: 24/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Caixa Escolar Municipal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária nº 101/1983
Data: 24/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Anistia Especial, Aos Proprietários de Imóveis do Conjunto João Beliene Salgado e Dá Outras Providências.
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