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Legislação



Exibindo 4.001-4.020 de 4.266 itens.

Lei Ordinária nº 100/1983

Data: 24/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá o Nome de Cecília à Viela Que Deriva da Rua Dr. Ary Moraes no Conjunto do BHN, do Bairro São Luiz.

Lei Ordinária nº 98/1983

Data: 24/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Faz Adaptar o Brasão de Armas e à Bandeira do Município Ao Texto Desta Lei.

Lei Ordinária nº 96/1983

Data: 24/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dá a Denominação de Ailton Cesar a Uma das Artérias Desta Cidade.

Lei Ordinária nº 93/1983

Data: 20/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 95/1983

Data: 19/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajustamento de Vencimento do Redator de Atas do Poder Legislativo, Enquadramento e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 94/1983

Data: 12/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Código de Posturas do Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 92/1983

Data: 05/05/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Reajustamento, Em Duas Parcelas, dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 91/1983

Data: 14/04/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Venda de Veículos Inservíveis, Sucatas e Ferro Velho e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 89/1983

Data: 05/04/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Uma Escola Municipal na Granja de Santa Maria do Corumbá e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 90/1983

Data: 05/04/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Autorização para Permitir, Ceder ou Conceder o Uso de Tens Imóveis Municipais e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 88/1983

Data: 05/04/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal na Fazenda da Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 87/1983

Data: 17/03/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 86/1983

Data: 06/03/1983
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Isenção da Vulta, Juros de Móra e Correção Monetária Sobre 05 Impostos e Taxas Em Atraso.

Lei Ordinária nº 85/1983

Data: 25/01/1983
Categoria: Leis Ordinárias
A Câmara Municipal de Cordeiro do [atado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, decreta, etc.

Lei Ordinária nº 75/1981

Data: 28/12/1982
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 85/1982

Data: 12/12/1982
Categoria: Leis Ordinárias
Fica o Poder Executivo Autorizado a Tomar as Necessárias Medidas Legais e Administrativas para Alienar as Ações da Celf.

Lei Ordinária nº 84/1982

Data: 09/12/1982
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro do Estado do Rio de Janeiro, Usando de Suas Atribuições Legais, Decreta, Etc.

Lei Ordinária nº 83/1982

Data: 14/10/1982
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

Lei Ordinária nº 82/1982

Data: 14/10/1982
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 1983.

Lei Ordinária nº 81/1982

Data: 12/08/1982
Categoria: Leis Ordinárias
Câmara Municipal de Cordeiro

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