Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Compra de Imóvel para Construção de Praça e Academia da Saúde no Bairro Lavrinhas e Dá Outras Providências.

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Acompanhamento Familiar Em Internações Hospitalares no Municipio de Cordeiro.

Data: 08/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Disponibilização na Rede Municipal de Saúde, Assistência Psicológica e Social Aos Alunos Vitimas de Bulling, e Dá Outras Providências.

Data: 06/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Gratificação Especial de Atividade Aos Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 06/06/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 30/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada de Cria o Programa Recuperar, Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal de Cordeiro.

Data: 30/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Sirenes de Alerta Em Áreas de Risco Mapeadas Pelo Municipio.

Data: 30/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Celebração de Acordo nos Autos do Processo N. 0004797- 64.2017.8.19.0019.

Data: 25/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Calendário Oficial Municipal de Cordeiro, a Taça Adhemar Bianchini de Carvalho de Futebol.

Data: 25/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nova Redação Aos §1 e §2o do Artigo 147 da Lei no 2569/2021 Que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cordeiro/RJ.

Data: 23/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Prioridade Να Tramitação dos Processos Administrativos Em Que Figurem Como Parte ou Interveniente Pessoa Com Idade Igual ou Superior a Sessenta Anos e Pessoa Com Deficiência - Pcd.

Data: 23/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Exames Médicos para as Crianças Que Ingressarem na Escola Pública Municipal.

Data: 23/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Poder Legislativo Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Restituição Ao Erário Pelos Danos Gerados Ao Patrimonio Público e Ao Meio Ambiente, por Condutor Causador de Acidente de Trânsito no Âmbito Municipal e Dá Outras Provideências.

Data: 19/05/2022
Categoria: Portarias
Cria os Anexos I e II de molde a dar executividade à Resolução no 071/2011.

Data: 18/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Ivetada Obriga a do Aplicação Questionário M-chat para Realização do Rastreamento de Sinais Precoces do Autismo Durante Atendimentos Em Unidades de Saúde Pública e Privada no Âmbito Municipal.

Data: 18/05/2022
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 18/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Dispõe Sobre a Criação da "Olimpiadas da Terceira Idade" no Municipio de Cordeiro.

Data: 18/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatório o Fechamento de Valas e Buracos Abertos por Empresa Pública ou Privada, nas Vias Públicas do Municipio e Dá Outras Providências.

Data: 16/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário de Eventos e de Programações do Municipio o Festival da Moda de Viola.

Data: 09/05/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Parcelamento de Tributos Em Atraso, Autoriza Terceiros Interessados a Assumir e Parcelar Débitos Tributários, Autoriza a Realização de Transações Tributárias e Altera o Artigo 759 da Lei 1014/2001 (ctm) e Revoga os Artigos 760, 761, 762, 763, 764 da Lei 1014/2001 (ctm) e a Lei no 1.258/2006.