Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 06/04/2022
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Roberto Robadey da Costa Júnior

Data: 06/04/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa Jovem Atleta no Municipio de Cordeiro.

Data: 01/04/2022
Categoria: Portarias
Nomeia JANAINA FERREIRA VIEIRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 01 de Abril de 2022.

Data: 30/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Fixação de Cartaz Em Local Visivel Contendo Informações Sobre os Procedimentos a Serem Adotados Em Caso de Óbito de Pacientes Em Hospitais, Clinicas e Centros de Atendimentos do Municipio e Dá Outras Providências.

Data: 30/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Publicação, Via Internet, de Informações Sobre os Plantões Médicos nas Unidades de Saúde do Sus e Conveniadas, no Ambito do Municipio de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas para Professores e Assistentes de Educação do Concurso Público No001/2019 e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para a Criação de Vagas do Processo Seletivo Destinado à Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante - Gttr.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Controle Populacional de Cães e Gatos, Sua Elevação à Função de Saúde Pública e Dá Outras Providências.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (cosip).

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Gratificação de Função Em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino.

Data: 23/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Gratificação Especial de Atividade Aos Servidores do Quadro Efetivo do Executivo Municipal.

Data: 21/03/2022
Categoria: Resoluções
Aprova o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro – RJ

Data: 21/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cordeiro/rj, Em Conformidade Com a Lei Federal no 8.742/1993 e Suas Alterações e Demais à Legislações Relativas Política de Assistência Social.

Data: 18/03/2022
Categoria: Portarias
Exonera RONNIE MARCUS DA SILVA a pedido, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com Lei 2.413/2019, a contar de 31 de março de 2022.

Data: 16/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Reorganiza Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 14/03/2022
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Uruan Cintra de Andrade

Data: 14/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Concessão de Absorventes Higiênicos para Usuárias dos Equipamentos Sociais, Em Situação de Vulnerabilidade E/ou Risco Social.

Data: 09/03/2022
Categoria: Resoluções
Revoga a Resolução Nº 06/2021 do Poder Legislativo do Município de Cordeiro