Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 09/03/2022
Categoria: Resoluções
Revoga a Resolução Nº 06/2021 do Poder Legislativo do Município de Cordeiro

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas Sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município e da Outras Providências.

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento "Odara - Beleza Negra".

Data: 09/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Outorga de Permissão de Uso de Espaço Público para Fixação de Equipamento de Publicidade Com Relógio e Termometro Digital.

Data: 07/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo, Em Nome do Município de Cordeiro, a Adquirir a Título Oneroso o Imóvel Que Especifica e da Outras Providências.

Data: 04/03/2022
Categoria: Portarias
De acordo com o artigo 46 da Lei no 2.570/2021, fica nomeada à Comissão de Enquadramento da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída.

Data: 01/03/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Tabela Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 24/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Diárias Aos Agentes Públicos do Município de Cordeiro

Data: 23/02/2022
Categoria: Resoluções
Mantém o Parecer Prévio Favorável do Tce Às Contas da Administração Financeira do Exercíco de 2015, Sob a Responsabilidade do Senhor Leandro José Monteiro da Silva (prefeito), da Senhora Sandra da Silva Laurindo e da Senhora Tânia Maria Barros da Silva Lopes (tesoureira)

Data: 23/02/2022
Categoria: Resoluções
Mantém o Parecer Prévio Favorável do Tce Às Contas da Administração Financeira do Exercíco de 2020, de Responsabilidade do Senhor Luciano Ramos Pinto, Prefeito do Município de Cordeiro

Data: 21/02/2022
Categoria: Resoluções
Cria a comissão temporária de direitos humanos da câmara municipal de cordeiro

Data: 21/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo Cci e da Outras Providencias

Data: 09/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Processo Seletivo Destinado à Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e da Outras Providências.

Data: 09/02/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para Realização de Processo Seletivo Destinado à Contratação de Motoristas por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária e de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso Ix, Art. 37, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 01/02/2022
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Cordeiro, de acordo com a Resolução 011/21, que fica assim constituída:

Pregoeiro: Jorge Henrique Cabral de Souza
1° Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes
2° Membro: Aline Pereira Guaralde
Membro Suplente: Francisco Ferreira de Souza Filho

Data: 31/01/2022
Categoria: Portarias
Exonera ÉRIKA RAMOS MATIAS a pedido, da Função Gratificada de Chefe do Controle Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 01 de fevereiro de 2022.

Data: 31/01/2022
Categoria: Portarias
Nomeia JEANIE RIBEIRO LINHARES, à Função Gratificada de Chefe do Controle Interno, índice FG-I, de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 01 de fevereiro de 2022.

Data: 26/01/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Anexos Ii e v da Lei 2570/2021, Que Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cordeiro, Estabelece Normas Gerais de Enquadramento, Institui Tabela de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 26/01/2022
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subsidio Mensal Aos Serviços Públicos de Transporte Coletivo Municipal de Passageiro Urbano, e Dá Outras Providências.