Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Funções Gratificadas no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cordeiro, Estabelece Normas Gerais de Enquadramento, Institui Tabela de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 1.147/2005 e Reorganiza Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Cordeiro – Rj.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Diárias dos Vereadores, Servidores Efetivos e Ocupantes de Cargos Em Comissão da Câmara Municipal de Cordeiro - Rj.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Funcionamento Estruturação do Sistema e de Controle Interno do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Organização e o Funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Cordeiro/rj, Bem Como a Carreira e o Regime Jurídico dos Procuradores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Prefeitura Municipal Estabelece Normas Enquadramento, Vencimentos de Cordeiro, Gerais Institui da Tabela de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Cordeiro – Rj, Estabelece Normas de Enquadramento, Institui Tabelas de Vencimentos e Dá Outras Providências.

Data: 15/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Reajuste de Vencimentos Aos Agentes Públicos do Município de Cordeiro.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2536/2021, Incluindo o Anexo Único, Com as Atribuições dos Cargos Criados.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Alteração na Lei Municipal no 1495 de 20 de Abril de 2010 e Dá Outras Providencias.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Regulamenta a Gratificação Especial de Atividade Aos Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo Municipal.

Data: 13/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Gratificação Mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Concessionária de ou Empresa Permissionária de Energia Elétrica Cordeiro de do Município Realizar o Alinhamento e Retirada dos Fios Inutilizados nos Postes, Notificar as Demais Empresas Que Utilizam os Postes Como Suporte de Seus Cabeamentos e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atendimento Preferencial Aos Contadores nas Repartições Públicas e Empresas Concessionárias de Serviços Públicos Afins da da Profissão, e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílio para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Garante Prioridade de Encaminhamento à Vaga de Emprego e de Cursos Profissionalizantes Às Mulheres Que Tenham Sido Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, da Forma Que Especifica.

Data: 06/12/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Garante o Atendimento Prioritário e a Acessibilidade de Pessoas Com Obesidade, Obesidade Severa Ου Obesidade Mórbida Aos Serviços dos Bancários, Estabelecimentos Comercias, Órgãos Públicos e Outros Serviços Que Importem Em Atendimento Através de Filas, Senhas ou Outros Métodos Similares.

Data: 29/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento "Pedal Blush na Estrada Contra o Câncer de Mama".