Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 29/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento "Pedal Blush na Estrada Contra o Câncer de Mama".

Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização Pelos Estabelecimentos Comerciais de Selo ou Lacre de Garantia Inviolável nas Embalagens dos Alimentos para Pronto Consumo Imediato (serviço Delivery), Entregues Em Domicilio, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 2o e Ao Parágrafo Único da Lei no 1218/2005.

Data: 22/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Glaúcia Miranda Campos

Data: 22/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Rotec Brasil Motores Eireli

Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunicações.

Data: 22/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Antonio José Ribeiro Neto

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Modifica a Lei no 1654/2011.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Desconto de 30% e Preferência de Escolha do Ponto Comercial para os Barraqueiros e Comerciantes Município.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Estimativa da Receita e Fixação das Despesas do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2022.

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Ferreira Lanches e Açaí

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Reorganiza a Guarda Municipal de Cordeiro e da Outras Providências.

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, Relacionando as Atividades Potencialmente Poluidoras a Serem Licenciadas em Âmbito Municipal e Institui as Taxas de Indenizações para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos, Atividades E/ou Serviços Considerados Efetivos ou Potencialmente Poluidores E/ou Degradadores do Meio Ambiente Nomunicípio de Cordeiro.

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Ricardo Carvalho de Mattos

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Uruan Cintra de Andrade

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Rosangela Maria Dias Serrano

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jocélio Rodrigues Bezerra

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Alci Pereira de Aguiar

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Écio Graeff Curty

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Dr. Angelo José Castro Calvo