Lei Ordinária n° 2554/2021
Data: 29/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Evento "Pedal Blush na Estrada Contra o Câncer de Mama".
Lei Ordinária n° 2551/2021
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 2o e Ao Parágrafo Único da Lei no 1218/2005.
Lei Ordinária n° 2550/2021
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Normas para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte e de Telecomunicações.
Resolução nº 068/2021
Data: 22/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach a Rotec Brasil Motores Eireli
Resolução nº 067/2021
Data: 22/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Antonio José Ribeiro Neto
Resolução nº 066/2021
Data: 22/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Glaúcia Miranda Campos
Lei Ordinária n° 2552/2021
Data: 22/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Utilização Pelos Estabelecimentos Comerciais de Selo ou Lacre de Garantia Inviolável nas Embalagens dos Alimentos para Pronto Consumo Imediato (serviço Delivery), Entregues Em Domicilio, no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2547/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, Relacionando as Atividades Potencialmente Poluidoras a Serem Licenciadas em Âmbito Municipal e Institui as Taxas de Indenizações para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos, Atividades E/ou Serviços Considerados Efetivos ou Potencialmente Poluidores E/ou Degradadores do Meio Ambiente Nomunicípio de Cordeiro.
Resolução nº 022/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Cleber Alves Ribeiro
Lei Ordinária n° 2546/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Código de Ética da Guarda Municipal do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.
Resolução nº 065/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Ferreira Lanches e Açaí
Resolução nº 064/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Ricardo Carvalho de Mattos
Resolução nº 063/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Uruan Cintra de Andrade
Resolução nº 062/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Rosangela Maria Dias Serrano
Resolução nº 061/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jocélio Rodrigues Bezerra
Resolução nº 060/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Alci Pereira de Aguiar
Resolução nº 059/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Écio Graeff Curty
Resolução nº 058/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Dr. Angelo José Castro Calvo
Resolução nº 057/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Padaria Rei do Pão
Resolução nº 056/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jorge Olimpio Gonçalves Brás
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