Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 20/04/2021
Categoria: Portarias
O artigo 1o da Portaria no 027/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1o - Concede, de acordo com a Lei n° 354/1990, Licença Maternidade a servidora Jeane Ribeiro Linhares Viana matricula 20123014, Auxiliar Administrativo, a contar de 21 de Setembro de 2020.

Data: 12/04/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Obrigatoriedade a da Implantação do Programa de Integridade (compliance) Empresas nas Contratem Com Que Administração Pública do Município de Cordeiro, Em Todas as Esferas de Poder e da Outras Providências.

Data: 05/04/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Procedimento de Cessão e de Permuta dos Servidores Públicos do Município de Cordeiro a Outros Órgãos Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Data: 05/04/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Janeiro Branco, Dedicada à Promoção da Saúde Mental.

Data: 29/03/2021
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 002/2021

Data: 29/03/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Modificação do Municipal Acompanhamento e Controle Conselho Social do Manutenção Fundo de de e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Cacs/fundeb.

Data: 22/03/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a filiação desta câmara municipal à associação brasileira de câmaras municipais abracam, e dá outras providências

Data: 10/03/2021
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2021

Data: 08/03/2021
Categoria: Resoluções
Efetiva a transferência de um veículo para a prefeitura municipal de Cordeiro

Data: 08/03/2021
Categoria: Leis Ordinárias
o Município de Cordeiro Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros Com a Finalidade de Adquirir Vacinas para o Combate Pandemia do Coronavirus, Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área de Saúde

Data: 02/03/2021
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Matheus Mattos Tomaz
Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes

Data: 01/03/2021
Categoria: Portarias
Nomeia OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de março de 2021.

Data: 22/02/2021
Categoria: Resoluções
Resolução nº 003/2021

Data: 22/02/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa Piso Salarial dos Servidores Públicos Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 19/02/2021
Categoria: Portarias
Exonera MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 28 de FEVEREIRO de 2021.

Data: 18/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES para exercer a Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-I de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 19 de janeiro de 2021.

Data: 18/01/2021
Categoria: Portarias
Exonera FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA FILHO da Função Gratificada de Chefe de Transporte, índice FG-I de acordo com a Lei 1979/2015, a contar de 18 de janeiro de 2021.

Data: 11/01/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da câmara municipal de Cordeiro

Data: 11/01/2021
Categoria: Resoluções
Estabelece as comissões permanentes da câmara municipal de Cordeiro

Data: 11/01/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 1.147/2005 e Dá Outras Providências.