Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal no 2103/2017 Que Dispõe: Sobre Altera as Leis Minicipais no 1147/2005 e 1380/2009, Reorganizando Parcialmente α Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Empreende Cordeiro de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa Com Transtorno do Espectro Autista, Residente no Município e da Outras Providências.

Data: 13/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Preve Publicação, Eletrônicos dos nos Sitios Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cordeiro/rj, da Listagem de Pessoas e Veículos de Empresa Prestadora de Serviços Terceirizados.

Data: 27/08/2021
Categoria: Portarias
Art.1o - Fica nomeada a Comissão de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
1o Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes
2o Membro: Fabrício de Oliveira Ferreira

Data: 27/08/2021
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de
Cordeiro, de acordo com a Resolução 011/21, que fica assim constituída:

Pregoeiro: Jorge Henrique Cabral de Souza
1o Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes
2o Membro: Jeanie Ribeiro Linhares
Membro Suplente: Francisco Ferreira de Souza Filho

Data: 25/08/2021
Categoria: Resoluções
Institui os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão dos bens

Data: 23/08/2021
Categoria: Resoluções
Adota a modalidade de licitação denominada "pregão" para a aquisição de bens e serviços

Data: 23/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta a Colocação de Placas Informativas Em Todas as Obras Públicas Realizadas no Município de Cordeiro.

Data: 23/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Municipal de Educação e Conscientização Antiaborto e Dá Outras Providências.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Inclusão de Noções e Conceitos de Direitos Fundamentais e Cidadania na Rede Municipal de Ensino de Cordeiro.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Vetada Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com Clínicas Médicas, Visando a Meia-consulta Implantação do Programa Junto Aos Pacientes Hipossuficientes do Municípo e da Outras Providências.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Medidas de Monitoramento e Assistência Aos Pacientes de Covid-19 no Município de Cordeiro.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Empreende Cordeiro de Qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências.

Data: 02/08/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Instalação de Faixa para Travessia de Pedestres Em Frente as Escolas do Município e Dá Outras Providências.

Data: 28/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022.

Data: 21/06/2021
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao Padre Severino Correa da Silva

Data: 21/06/2021
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços

Data: 21/06/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Reconhece a Atividade Religiosa Como Essencial para a População do Município de Cordeiro, Inclusive Em Tempos de Crises Ocasionadas por Molestias Contagiosas, Epidemias, Naturais.