Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2021.

Data: 09/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 159/1985 e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal N° 2421/2019 e dá Outras Providencias.

Data: 25/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Cria no orçamento geral do Município de Cordeiro a ação “Incentivo á Cultura Municipal”.

Data: 04/11/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Doação de Bens e Serviços Privados para Administração Municipal Direta e Indireta.

Data: 21/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Cordeiro.

Data: 21/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre: O Programa abrace um ponto de Ônibus.

Data: 16/10/2020
Categoria: Portarias
Concede de acordo com a Lei no 354/1990, Licença Maternidade a servidora Jeanie Ribeiro Linhares Viana matricula 20123014, Auxiliar Administrativo, a contar de 12 de Outubro de 2020 à 08 de fevereiro de 2021

Data: 14/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos Em Processos Administrativos ou Judiciais e Dá Outras Providências.

Data: 07/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o "Dia Municipal de Conservação do Solo", a Ser Comemorado no Dia 15 de Abril, e Dá Outras Providências.

Data: 07/10/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Premiação Igual Entre Gêneros, nos Eventos e Competições Esportivas e Culturais, no Ambito do Município de Cordeiro-rj e Dá Outras Providências.

Data: 01/10/2020
Categoria: Portarias
Designar os servidores: HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, matrícula sob o no 00617; FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o no 20121015 e MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES ocupante do cargo de Motorista.

Data: 01/10/2020
Categoria: Portarias
Nomeia HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV,de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2020.

Data: 01/10/2020
Categoria: Portarias
Nomeia RONNIE MARCOS DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2020.

Data: 01/10/2020
Categoria: Portarias
Exonera HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS do cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de outubro de 2020.

Data: 29/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Dr. Fernando Alqueres de Souza à Futura Instalação da Unidade Especializada Em Saúde.

Data: 25/09/2020
Categoria: Portarias
Exonera CIDCLEY GOMES DE ARAÚJO do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 25 de setembro de 2020.

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa os Subsidios dos Membros do Poder Executivo (agentes Politicos) de Cordeiro-rj para a Legislatura 2021 a 2024.

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Municipio de Cordeiro para a Legislatura 2021 a 2024.

Data: 23/09/2020
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Albertina Pereira Gonçalves a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro Dois Valos.