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Legislação



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Portaria n° 002/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Tesouraria, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 015/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia ALICE RODRIGUES PINTO CARVALHO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 011/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia EDUARDA CABRAL VIEGAS CORRÊA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 012/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 013/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia RUAN VENTURA OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 006/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 007/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia RONNIE MARCOS DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 005/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Designar os servidores: ALESSANDRA RUFINO GUERRA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete do Presidente, matrícula sob o no 00421; FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula sob o no 20121015 e MARCUS VINICIUS TORRES GONÇALVES ocupante do cargo efetivo de Motorista.

Portaria n° 008/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 010/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia ELCIMAR TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 009/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia RENATO TRAJANO ANSELMO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 014/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia EVERALDO BARRETO DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 003/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia RAUL GERHARD MIRANDA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 017/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia RAQUEL SALLES DE OLIVEIRA MATEUS para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 004/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA RUFINO GUERRA para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 018/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia WALMIR CARVEL MONTEIRO para exercer o cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Pessoal, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 016/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Nomeia MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 2.413/2019, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Portaria n° 001/2021

Data: 04/01/2021
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Elielson Elias Mendes
Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
Membro: Tatiana Pacheco Guimarães Gomes

Portaria n° 028/2020

Data: 30/12/2020
Categoria: Portarias
Câmara Municipal de Cordeiro

Resolução nº 005/2020

Data: 21/12/2020
Categoria: Resoluções
Efetiva a transferência de um veículo para a prefeitura municipal de Cordeiro

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