Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense a senhora Marina Pereira da Rocha

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense a senhora Alinne da Silva Noronha

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Peter Bruno Santos Alves Missagia

Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense ao senhor Luiz Antonio Barros Dias

Data: 08/11/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Licenciamento Ambiental Municipal, Relacionando as Atividades Potencialmente Poluidoras a Serem Licenciadas em Âmbito Municipal e Institui as Taxas de Indenizações para o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos, Atividades E/ou Serviços Considerados Efetivos ou Potencialmente Poluidores E/ou Degradadores do Meio Ambiente Nomunicípio de Cordeiro.

Data: 25/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Publicação, Em Sítio Eletrônico Oficial, das Listas dos Pacientes Em Ordem Cronológica Que Aguardam por Consultas, Exames e Intervenções Cirúrgicas nos Estabelecimentos da Rede Pública de Saúde no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 25/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Alterações à Lei no 2523/2021 Que Regulamenta a Colocação de Placas Informativas Em Todas as Obras Públicas Realizadas no Município de Cordeiro.

Data: 25/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Excercício das Atividades de Motoboy no Âmbito do Município.

Data: 25/10/2021
Categoria: Resoluções
Revoga a resolução n° 069/2017

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes para a Implantação do Programa Saúde no Campo no Município de Cordeiro.

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Institui e Regulamenta a Apreensão de Animais Soltos Unidades de Conservação e Logradouros Públicos, na Zona Urbana e nas Vias Municipais, da Zona Rural do Município de Cordeiro.

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 4° e Acrescenta Parágrafo Único a Lei no 1985/2015.

Data: 18/10/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Acrescenta o Parágrafo 3° Ao Artigo 1o da Lei no 2535/2021.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação da Letra do Hino Nacional, Sua Análise e Interpretação nas Escolas da Rede Pública de Ensino e Dá Outras Providências.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Equacionamento do Déficit Atuarial do Rpps de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de e 2022/2025 Providências.

Data: 27/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais N° 1.147/2005 e 1380/2009, Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro.

Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade do Fornecimento, Pela Agência do Inss, Agências Bancárias e o Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cordeiro, de Cadeiras de Rodas, para Serem Utilizadas por Idosos Com Dificuldades de Locomoção e Portadores de Deficiência Física e Dá Outras Providências.

Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória Carrinhos e Cestos a Higienização de Compras Em Supermercados, Mercados e Estabelecimentos Similares, no Município de Cordeiro.

Data: 20/09/2021
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário Oficial do Município a 'Festa do Cavalo Equinos e Muares' e Dá Outras Providências.