Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Adicional por Assinatura de Convênio no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 16/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Lei Nº 1962/2015 - Organiza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cordeiro.

Data: 11/04/2018
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a execução do hino do município de Cordeiro na sala de sessões da câmara municipal de vereadores

Data: 11/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, o “Dia Municipal de Combate Ao Trabalho Infantil” a Ser Comemorado no Dia 12 de Junho, e Dá Outras Providências.

Data: 11/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Mês “Maio Laranja” e o Dia Municipal de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 09/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação do “Meu Exame”, Que Corresponde a Um Link no Site Oficial da Prefeitura, Portal da Transparência e Um Perfil na Rede Social, Divulgando a Lista de Espera para Exames no Município.

Data: 09/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Orlando Farinha, Rua 3, no Loteamento Estância São José, Com o Código de Logradouro do Bairro Jardim de Alah.

Data: 09/04/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre; Institui o Dia 20 de Outubro Como Dia Municipal da Mestra Adelaide de Oliveira Lopes, no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 04/04/2018
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a prorrogação da resolução n° 04/2017

Data: 02/04/2018
Categoria: Portarias
Exonera, a pedido, IMARA DENIR PINHEIRO LOPES do cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 abril de 2018.

Data: 02/04/2018
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ ADRIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de abril de 2018.

Data: 26/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Data: 26/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

Data: 26/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 19/03/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas Temporárias, para o Preenchimento por Meio do Processo Seletivo Público Nº 001/2017, Aprovado Pela Lei 2107/2017.

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Exonera DANIELA SILVA SOUZA do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2018.

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Exonera MARCELO DA SILVA SCHUMACKER do cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com aLei 1565/2010, a contar de 01 de Fevereiro de 2018.

Data: 01/02/2018
Categoria: Portarias
Nomeia FABIANO GONÇALVES para o cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de Fevereiro de 2018.

Data: 31/01/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Autoriza o Executivo Municipal a Estabelecer Áreas de Estacionamento Rotativo no Município, Mediante Cobrança Pecuniária, Entregando a Implantação e Exploração a Empresas Especializadas, Através de Processo Licitatório.