Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 03/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplentar para o Orçamento do Município de Cordeiro.

Data: 03/12/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Alimentar Aos Servidores Municipais e Dá Outras Providências.

Data: 28/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Inclui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de Cordeiro o “ Dia Roxo” - Dia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Com Epilepsia

Data: 28/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Combate Ao Abuso Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Coletivo no Âmbito do Município, e Dá Outras Providências.

Data: 27/11/2018
Categoria: Resoluções
Concede a comenda municipal do mérito Adhemar Bianchini de Carvalho ao senhor Joaquim Gerk Tavares

Data: 14/11/2018
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 001/2017

Data: 14/11/2018
Categoria: Resoluções
Altera a Resolução N°001/2017 na forma que dispõe.

Data: 07/11/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Cobrar das Empresas Que Prestam Serviços para a Prefeitura por Adesivos Com o Seguinte Dizer: a Serviço da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 05/11/2018
Categoria: Resoluções
Ementa: concede licença sem vencimentos a pedido do Vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza para assumir cargo de secretário municipal de governo na forma que estabelece.

Data: 05/11/2018
Categoria: Resoluções
Concede licença sem vencimentos a pedido do vereador Amilton Luiz Ferreira de Souza para assumir cargo de secretário municipal de governo na forma que estabelece

Data: 01/11/2018
Categoria: Portarias
Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de novembro de 2018.

Data: 01/11/2018
Categoria: Portarias
Nomeia IGOR MANOEL DE BARROS CLEMENTE para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de novembro de 2018.

Data: 01/11/2018
Categoria: Portarias
Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo estipulado na Portaria no 020/2018.

Data: 31/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição de Poluição Sonora por Parte de Estabelecimentos Comerciais nas Proximidades de Instituições Educacionais.

Data: 29/10/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta e disciplina os procedimentos relativos á responsabilidade em caso de acidentes e infrações de trânsito na condução dos veículos oficiais, bem como do uso dos veículos oficiais do poder legislativo de cordeiro e dá outras providencias.

Data: 29/10/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta e disciplina os procedimentos relativos à responsabilidade em caso de acidentes e infrações de trânsito na condução dos veículos oficiais, bem como do uso dos veículos oficiais do poder legislativo de Cordeiro

Data: 29/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Proíbe a Atribuição de Funções de Cobrança de Passagens Aos Motoristas de Ônibus Dupla Função no Município de Cordeiro.

Data: 29/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Estabelece Diretrizes Aos Centros Educacionais Infantis para Permitir o Aleitamento Materno.

Data: 29/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Calendário Oficial do Município de Cordeiro, “ o Dia Municipal do Livro Infantil” a Ser Comemorado no Dia 02 de Abril, e Dá Outras Providências.

Data: 24/10/2018
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Inclui no Calendário Oficial de Eventos a Caminhada da Paz no Município de Cordeiro.