Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Regulamenta as Feiras Livres Municipais Bem Como o Uso do Bem Público Municipal Nesta Atividade.

Data: 06/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o dia 21 de maio como Dia Municipal da Diversidade Cultural para o diálogo e o desenvolvimento, no município de Cordeiro, e dá outras providências.

Data: 06/12/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a condecoração para personalidades afrodescendentes de Cordeiro

Data: 04/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Inclui “Cordeiro Cidade Exposição” nos Impressos e Correspondências Oficiais e Dá Outras Providências.

Data: 04/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Instituto de Pensões, Aposentadorias e Benefícios do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 01/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe da Inclusão da Caminhada Em Comemoração AQ Aniversário do (ECA) Estatuto da Criança e Adolescente.

Data: 29/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Planta Genérica de Valores para Efeitos de Cálculo e Lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Iptu, a Partir do Exercício do Ano de 2018, no Âmbito do Município de Cordeiro.

Data: 29/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 29/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no município de Cordeiro.

Data: 27/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Pais ou Responsáveis por Crianças ou Adolescentes Regularmente Matriculados nas Instituições de Ensino Público e Particular do Município de Cordeiro Apresentar Cópia de Receita de Medicamentos a Serem Ministrados no Horário Letivo e Dá Outras Providências.

Data: 27/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir Plantão de Atendimento 24 Horas para Farmácias e Drogarias do Município.

Data: 22/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Artigos 261, 287 e 295 da Lei Orgânica do Município de Cordeiro.

Data: 22/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica de Cordeiro, Em Efetuar a Divulgação da Avaliação do Ideb e Dá Outras Providências.

Data: 13/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nova Redação Ao Artigo 4º da Lei Municipal N.º 1140/2004 Que Instituiu a Contribuição de Iluminação Publica - CIP, Alterado Pela Lei Municipal N.º1233/2005, Implementando Nova Forma de Calculo de Valores para Cobrança e Custeio da Referida Contribuição no Âmbito do Município de Cordeiro, Dando Outras Providências.

Data: 13/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 13/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Gratificação de Função Em Unidade da Rede Pública Municipal de Ensino.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais Nº 1.147/2005 e 1.380//2009 Relativas a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 01/11/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Prática de Educação Física Adaptada nos Estabelecimentos de Ensino Público e Privado.

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.