Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 22/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e Dá Outras Providências.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação das despesas do Município de Cordeiro para o exercício financeiro de 2018.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal da APAE.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Dispositivos da Lei Nº 1222/2005, Estabelece Que as Empresas de Transporte Coletivo Que Operam no Município de Cordeiro, Fixem Tabelas de Escala Constando Horários e Frequência das Operações Diárias.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana “Novembro Azul” no Município de Cordeiro.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha de Conscientização Contra Queimadas Florestais e Urbanas no Município.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Centro de Educação e Proteção Ambiental no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 18/12/2017
Categoria: Resoluções
Fixa o calendário de concessão de honrarias do poder legislativo do município de Cordeiro/RJ

Data: 18/12/2017
Categoria: Resoluções
Suspende nos termos do art.99, inciso XVI da constituição estadual, a execução da lei n° 1776 de 14/03/2013

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 384/1991 e da Outras Providencias.

Data: 18/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Regulamenta as Feiras Livres Municipais Bem Como o Uso do Bem Público Municipal Nesta Atividade.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Comunicação Prévia da Interrupção ou Suspensão do Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica, Internet e de Água, e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Prioridades no Atendimento Presencial e na Marcação de Consultas e Exames nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia de Mobilização Pró-saúde da População Negra e Dá Outras Providências.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, Autoriza e Credencia a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro - Apae - Cordeiro a Funcionar na Condição Centro de Atendimento Educacional Especial, CAEE, Onde Atenderá Em Turno ou Contraturno Aos Alunos Com Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades ou Super Dotação Matriculadas Em Suas Unidades ou nas Escolas do Município.

Data: 11/12/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Criação do “CLICKVAGA” Que Corresponde a Um Link no Site Oficial da Prefeitura, Portal da Transparência e Um Perfil na Rede Social, Divulgando a Lista de Espera para Vagas nas Escolas Municipais de Educação de Ensino Fundamental e Dá Outras Providências.