menu

Legislação



Exibindo 1.121-1.140 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 2176/2017

Data: 30/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação dos Direitos das Pessoas Portadoras de Câncer e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2173/2017

Data: 25/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 2174/2017

Data: 25/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Repasse de Verbas do Programa de Apoio Aos Hospitais do Interior Municipal - Pahi = M - Ao Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2172/2017

Data: 20/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo Ii e Ii-a da Lei 1240 de 22 de Março de 2006, Modificando os Cargos Em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2171/2017

Data: 18/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Valor Atribuído Ao Símbolo Ccix Instituído Pela Lei Nº 2103/2017.

Lei Ordinária n° 2170/2017

Data: 18/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Transporte Público Municipal Exclusivo para Pacientes Em Tratamento de Câncer e Acompanhantes, e Dá Outras Providências.

Resolução nº 065/2017

Data: 18/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Fabrício Bernardo Ribeiro da Silva

Resolução nº 064/2017

Data: 18/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jefferson Manhães de Azevedo

Lei Ordinária n° 2169/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui nos Estabelecimentos Públicos de Saúde a Obrigatoriedade de Conter a Serviço do Cidadão a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.

Lei Ordinária n° 2165/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Voluntária “Mulher Coração”, de Alerta e Orientação Às Mulheres Sobre Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Cardiovasculares.

Lei Ordinária n° 2166/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito da Cidade de Cordeiro, a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.

Lei Ordinária n° 2164/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2167/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Mês “Janeiro Dourado”, Dedicado à Ações Educativas de Conscientização da Importância do Acompanhamento Médico para a Prática de Exercícios Físicos.

Lei Ordinária n° 2168/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Afixação de Lista dos Médicos Plantonistas, do Responsável Pelo Plantão e do Número de Leitos Credenciados, Ocupados e Livres, Em Hospitais, Clínicas, Centros e Postos de Saúde, no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Resolução nº 066/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Janaína Maria Monnerat Agostinho

Resolução nº 061/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Colégio Doutor Paulo Cesar Queiroz Faria Eireli - MEa

Resolução nº 063/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Equipe Monstros do Futebol

Resolução nº 060/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Anique Marques da Fonseca

Resolução nº 059/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Clodualdo Gomes

Resolução nº 058/2017

Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense à Ligiane Lopes Melhorance

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar

Qual o seu nível de satisfação com o atendimento da Câmara
Resultado


Não foi possível obter o último commit.