Lei Ordinária n° 2176/2017
Data: 30/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação dos Direitos das Pessoas Portadoras de Câncer e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2173/2017
Data: 25/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2174/2017
Data: 25/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Repasse de Verbas do Programa de Apoio Aos Hospitais do Interior Municipal - Pahi = M - Ao Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2172/2017
Data: 20/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo Ii e Ii-a da Lei 1240 de 22 de Março de 2006, Modificando os Cargos Em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2171/2017
Data: 18/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Valor Atribuído Ao Símbolo Ccix Instituído Pela Lei Nº 2103/2017.
Lei Ordinária n° 2170/2017
Data: 18/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Transporte Público Municipal Exclusivo para Pacientes Em Tratamento de Câncer e Acompanhantes, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 065/2017
Data: 18/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Fabrício Bernardo Ribeiro da Silva
Resolução nº 064/2017
Data: 18/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Jefferson Manhães de Azevedo
Lei Ordinária n° 2169/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui nos Estabelecimentos Públicos de Saúde a Obrigatoriedade de Conter a Serviço do Cidadão a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde.
Lei Ordinária n° 2165/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Voluntária “Mulher Coração”, de Alerta e Orientação Às Mulheres Sobre Diagnóstico Precoce e Prevenção de Doenças Cardiovasculares.
Lei Ordinária n° 2166/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito da Cidade de Cordeiro, a Semana Municipal do Jovem Aprendiz.
Lei Ordinária n° 2164/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 2167/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Mês “Janeiro Dourado”, Dedicado à Ações Educativas de Conscientização da Importância do Acompanhamento Médico para a Prática de Exercícios Físicos.
Lei Ordinária n° 2168/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Afixação de Lista dos Médicos Plantonistas, do Responsável Pelo Plantão e do Número de Leitos Credenciados, Ocupados e Livres, Em Hospitais, Clínicas, Centros e Postos de Saúde, no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 066/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Janaína Maria Monnerat Agostinho
Resolução nº 061/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Colégio Doutor Paulo Cesar Queiroz Faria Eireli - MEa
Resolução nº 063/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Equipe Monstros do Futebol
Resolução nº 060/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Anique Marques da Fonseca
Resolução nº 059/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Clodualdo Gomes
Resolução nº 058/2017
Data: 16/10/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense à Ligiane Lopes Melhorance
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