Lei Ordinária n° 2162/2017
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Divulgação da Lista de Espera para Vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil.
Resolução nº 018/2017
Data: 20/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Vitor Alves Dias
Resolução nº 017/2017
Data: 20/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense à Célia Coelho Pinto
Lei Ordinária n° 2159/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2160/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2158/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2161/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar por Assinatura de Convênio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2157/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, Como Veículo Oficial de Divulgação do Poder Executivo Municipal, e Dá Outras Providências.
Resolução nº 016/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Luiz Gonzaga da Cunha
Resolução nº 015/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Gustavo Teixeira Salomão
Resolução nº 014/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Luiz Antonio Lontra
Resolução nº 013/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Luiz Alberto Monteiro Gusmão
Resolução nº 012/2017
Data: 18/09/2017
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Ricardo José Rodrigues de Oliveira
Portaria n° 050/2017
Data: 13/09/2017
Categoria: Portarias
Exonera ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de setembro de 2017.
Portaria n° 049/2017
Data: 13/09/2017
Categoria: Portarias
Nomeia DANIELA SILVA DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL LEGISLATIVO, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 13 de setembro de 2017.
Lei Ordinária n° 2154/2017
Data: 30/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do Município de Cordeiro - RJ, Com o Instituto de Aposentadoria, Pensão e Benefício do Município de Cordeiro - IPAMC.
Lei Ordinária n° 2153/2017
Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no âmbito do município de Cordeiro, a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Verminose, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 2149/2017
Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Acrescenta o Inciso Ix Ao Artigo 1º da Lei 1878/2014.
Lei Ordinária n° 2150/2017
Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a “Semana Menos Sal, Mais Saúde” no Município de Cordeiro.
Lei Ordinária n° 2148/2017
Data: 28/08/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Doar Bens Móveis Ao Instituto Federal Fluminense (IFF), Firmar Termo de Doação, e da Outras Providências
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