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Legislação



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Resolução nº 006/2016

Data: 17/10/2016
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Adão Ferreira

Resolução nº 005/2016

Data: 17/10/2016
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão Cordeirense Ao Senhor Hugo de Paula Bon

Resolução nº 004/2016

Data: 17/10/2016
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadã Cordeirense a Senhora Leide Candida da Silva Leite

Resolução nº 003/2016

Data: 10/10/2016
Categoria: Resoluções
Concede Medalha Edgar Rodrigues Lutterbach Ao Lions Clube Internacional

Lei Ordinária n° 2081/2016

Data: 29/08/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Travessa Georgina da Silva Jevaux, a Antiga Servidão Localizada no Bairro Dois Valles.

Lei Ordinária n° 2080/2016

Data: 10/08/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2078/2016

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Aprova o Plano Municipal de Cultura e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2079/2016

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2017 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2077/2016

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2016 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2075/2016

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2076/2016

Data: 29/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social Deste Município.

Lei Ordinária n° 2074/2016

Data: 13/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Batista de Araújo, a Rua 6, de Acordo Com o Código de Logradouro do Bairro IPERJ.

Lei Ordinária n° 2073/2016

Data: 13/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Juarez Araújo, a Rua 5, de Com Acordo o Código de Logradouro do Bairro IPERJ.

Lei Ordinária n° 2072/2016

Data: 06/06/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2071/2016

Data: 30/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: "Autoriza o Poder Executivo a Instituir no Município de Cordeiro a Virada da Saúde, a Ser Realizada na Semana do Dia 07 de Abril — Dia Mundial da Saúde".

Lei Ordinária n° 2070/2016

Data: 16/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de Rs 2.499.984,00 no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2069/2016

Data: 11/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos Com a Finalidade de Atender a Lei 2058/16.

Lei Ordinária n° 2067/2016

Data: 04/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas e Fonte de Recursos e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2068/2016

Data: 04/05/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Revoga a Lei Municipal N') 1432/2009 e Portaria N° 01, Regulamenta Procedimentos Administrativos para a Poda, Supressão e Transplante de Espécimes Arbóreos e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 2066/2016

Data: 27/04/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Promove a Equiparação Salarial dos Profissionais Enfermeiros Municipais e Dá Outras Providências.

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