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Legislação



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Lei Ordinária n° 2103/2017

Data: 19/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera as Leis Municipais Nº 1147/2005 e 1380/2009 Reorganizando Parcialmente a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2101/2017

Data: 19/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização para Que o Município de Cordeiro/rj Faça a Necessária Contratualização Com o Hospital Antônio Castro e Dá Outras Providências.

Portaria n° 016/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia DANIEL PIMENTA DANTAS para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 019/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia MURILO COSTA DOS SANTOS para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 018/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 013/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia EDILENE FERREIRA WERNECK DA CRUZ para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 017/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia HUGO DE PAULA BON para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 009/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia RENATA ORTEGA TEIXEIRA GUERRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCIII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 010/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia CARMEN SHIRLEI DOS SANTOS TOLEDO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 008/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia MATILDE DE BRITO MACEDO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 012/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 011/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia ALEXANDRO CANDIDO MACEDO para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 014/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia PAULO SILVA SANTA ROSA para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Portaria n° 015/2017

Data: 16/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia LUIZ RICARDO MARQUES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Lei Ordinária n° 2100/2017

Data: 06/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 2089, de 30 de Novembro de 2016, Em Seu Art. 3º, Incisos i e V, da Loa para o Exercício Financeiro de 2017.

Lei Ordinária n° 2099/2017

Data: 06/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 2102/2017

Data: 06/01/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução nº 002/2017

Data: 04/01/2017
Categoria: Resoluções
Autoriza Ao Poder Legislativo Ceder, por Empréstimo, Veículo Automotor Ao Poder Executivo, por Prazo Determinado, e Dá Outras Providências

Resolução nº 001/2017

Data: 04/01/2017
Categoria: Resoluções
Estabelece as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Cordeiro

Portaria n° 001/2017

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Fica nomeada a Comissão de Licitação e Compras da Câmara Municipal de Cordeiro, que fica assim constituída:

Presidente: Furtuoso de Fátima da Conceição Lopes
Vice Presidente: Jorge Henrique Cabral de Souza
Membro: Aline Pereira Guaralde

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