Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Reconhecer Oficialmente no Município a Linguagem Brasileira de Sinais -Libras.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Conforme Menciona.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Vacatio Legis da Lei Municipal Nº1973 de 12 de Março de 2015, e Dá Nova Redação Ao Seu Artigo 4º.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos Fiscais — Refis 2015, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 2.499.984,00 no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Código de Limpeza Pública, e Dá Outras Providências.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Disciplina a Participação do Município de Cordeiro Em Consórcio Público, Dispensa a Ratificação do Protocolo de Intenções e Dá Outras Providencias.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Patronais do Município de Cordeiro — RJ, Com o Instituto de Aposentadoria, Pensão e Benefícios do Município de Cordeiro - IPAMC.

Data: 09/12/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Aplicação dos Princípios de Publicidade, de Transparência e de Acesso Às Informações nos Procedimentos de Licitação no Âmbito do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 25/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à Tânia Maria Barros da Silva

Data: 23/11/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Data: 16/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Washington Luiz Teixeira Alves

Data: 16/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense à Érika Ramos Matias de Oliveira

Data: 11/11/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Alienação de Ativos nos Termos do Previsto na Resolução Nº 43/2001, Com as Alterações Promovidas Pela Resolução Nº 02/2015 do Senado Federal, e Dá Outras Providências.

Data: 11/11/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Benefícios Eventuais no Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, Em Conformidade Com a Lei Federal no 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 e Suas Alterações.

Data: 09/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha de honra ao mérito Pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor José Cláudio de Souza Silva

Data: 09/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Giovana Cerqueira Alves Marini

Data: 04/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha de honra ao mérito Pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor Messias Cosendey de Castro

Data: 04/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha de honra ao mérito Pastor Rubem Coelho dos Santos ao Pastor Quemuel Teixeira Lima

Data: 04/11/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Everaldo Barreto dos Santos