Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 02/03/2017
Categoria: Portarias
Nomeia SEBASTIÃO OTAVIO SALGADO CARVALHO para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Cordeiro, Conforme Determina a Lei Federal Nº 11.78308 e Dá Outras Providências.

Data: 22/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Data: 20/02/2017
Categoria: Resoluções
Dispõe Sobre as Comissões Temporárias da Câmara Municipal de Cordeiro

Data: 16/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia FABIANO GONÇALVES PRATA para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de fevereiro de 2017.

Data: 16/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia JOSIANE DE FÁTIMA DA SILVA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 16 de fevereiro de 2017.

Data: 15/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Atualização Salarial de Servidores do Poder Legislativo do Município de Cordeiro, Que Possuam Símbolo CCI e da Outras Providencias.

Data: 15/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Nº 2.041 de 26 de Janeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

Data: 02/02/2017
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - Remume e Regulamenta a Prescrição e Dispensação de Medicamentos, o Fluxo de Agendamentos para Consultas Médicas Especializadas, Realização de Exames, Procedimentos Cirúrgicos e Tratamentos, nas Unidades Municipais de Saúde do Município de Cordeiro.

Data: 02/02/2017
Categoria: Resoluções
Altera a Resolução 002/2017, e Dá Outras Providências

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia FÉLIX VIEIRA TOSTES para o cargo em Comissão de Assessor Legislativo, índice CCI, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia SIDNEA DA SILVA PEIXOTO para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia BRUNA SAMPAIO GUIMARÃES para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia LIDIANE LINHARES TAVARES FERREIRA para o cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Nomeia FLÁVIA BIAR JAPOUR para o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, índice CCII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.

Data: 01/02/2017
Categoria: Portarias
Exonera JOCIARA TIBERTO DA SILVEIRA DE SOUZA do cargo em Comissão de Assessor Especial Legislativo, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de fevereiro de 2017.