Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia ALESSANDRA DE ANDRADE MARIOZA para o cargo em Comissão de Chefe de Serviços Gerais, índice CCI, de acordo com a Lei 1575/2011, a contar de 16 de janeiro de 2017.

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia FERNANDA ECARD CARRILHO BRITTO para o cargo em Comissão de Chefe do Departamento Pessoal, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia CIDCLEY GOMES DE ARAÚJO para o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia MARCELO BADINI GONÇALVES para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Contabilidade, índice CCIII, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS para o cargo em Comissão de Assessor Especial de Imprensa, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Data: 02/01/2017
Categoria: Portarias
Nomeia JOSÉ HELENO OLIVEIRA ROBADEY para exercer o cargo em Comissão de Chefe da Tesouraria, índice CCIV, de acordo com a Lei 1565/2010, a contar de 01 de janeiro de 2017.

Data: 19/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar -— Alteração na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016

Data: 19/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Com o Estado do Rio de Janeiro para a Implantação do Complexo Cinematográfico do Projeto Cinema da Cidade, e Dá Outras Providências.

Data: 19/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar — Alteração na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016.

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel de Oliveira (Manoel Brasil) a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Lourival da Silva (Sr. Louro) a Uma Rua Neste Município

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Manoel Gil Caetano a Uma Rua Neste Município.

Data: 14/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Rita de Cássia Ortega Braga a Uma Rua Neste Município.

Data: 12/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade de as Borracharias e Empresas de Recauchutagem Adotarem Medidas para Evitar Criadouros para Aedes Aegyptp.

Data: 05/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 05/12/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Implementar o Programa Saúde na Escola no Município de Cordeiro.

Data: 28/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2017.

Data: 23/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elementos de Despesas no Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Data: 23/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Criar Elemento de Despesa no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cordeiro.

Data: 23/11/2016
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Âmbito do Município de Cordeiro o Prêmio de Incentivo Ao Jovem Autor e Dá Outras Providências.