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Legislação



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Resolução nº 022/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Wanderson Pedro Ferro

Resolução nº 024/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Dá nome de Sérgio Luiz Barros de Oliveira (Barata) a sala de chefia de gabinete da câmara de Cordeiro

Resolução nº 021/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly a senhora Miltelina da Costa Marçal

Resolução nº 020/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Almir da Silva Rosa

Resolução nº 017/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Emerson da Silva Oliveira

Resolução nº 014/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à Maria de Fátima Lovise Rohem Hermsdorff

Resolução nº 013/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Paulo Roberto Rocha Teixeira

Resolução nº 012/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Bernardo Chim Rossi

Resolução nº 011/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à 45° Subseção OAB de Cordeiro

Resolução nº 010/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadão cordeirense à Vinicius Cordeiro

Resolução nº 019/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito esportista professor Alcimar Sarruf Bittencourt à Fabrício Ferreira Garcia

Resolução nº 015/2015

Data: 07/10/2015
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadã cordeirense à Jessica Emmerich Gomes

Lei Ordinária n° 2001/2015

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1966, de 30 de Janeiro de 2015, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1999/2015

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Concede Ao Servidor Público Municipal Um Dia de Dispensa da Jornada de Trabalho, por Ano, para a Realização de Exames Preventivos do Câncer Ginecológico, de Mama, de Próstata e de Intestino.

Lei Ordinária n° 2000/2015

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Conforme Menciona.

Lei Ordinária n° 1998/2015

Data: 21/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Proibição do Uso de Cerol. Linha Chilena e Produtos Similares no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1997/2015

Data: 02/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município de Cordeiro o Mês “Cidade Limpa” e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1996/2015

Data: 02/09/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Pedro Zaniboni a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Rodolfo Gonçalves.

Lei Ordinária n° 1995/2015

Data: 26/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Município de Cordeiro a Ratificar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana.

Lei Ordinária n° 1994/2015

Data: 26/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Medidas para (o) Aprimoramento da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente, e Dá Outras Providências.

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