menu

Legislação



Exibindo 1.521-1.540 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 1993/2015

Data: 24/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Política Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1992/2015

Data: 19/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução nº 009/2015

Data: 05/08/2015
Categoria: Resoluções
Concede licença sem vencimentos a pedido do vereador Gilberto Salomão Filho

Lei Ordinária n° 1991/2015

Data: 05/08/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização de Suplementação de Recursos Orçamentários Com | a Finalidade de Atender a Concessão de Subvenção Conforme Determina a Lei 1984/2015.

Lei Ordinária n° 1990/2015

Data: 29/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Fixa o Piso Salarial dos Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Às Endemiasdo Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1989/2015

Data: 29/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1988/2015

Data: 22/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial Em Favor do FMDCA na Unidade Gabinete do Prefeito.

Resolução nº 008/2015

Data: 15/06/2015
Categoria: Resoluções
Altera a comissão temporária de agricultura, indústria e comercio da câmara de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1987/2015

Data: 15/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providencias.

Lei Ordinária n° 1986/2015

Data: 08/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Instalação de Bebedouros nas Agências Bancárias e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1985/2015

Data: 01/06/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 854/99 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1983/2015

Data: 27/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e da Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1984/2015

Data: 27/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1982/2015

Data: 25/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1981/2015

Data: 18/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Orçamento Vigente de Programa de Trabalho na Unidade da Secretaria Municipal de Educação.

Lei Ordinária n° 1980/2015

Data: 18/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Cria a Sede de Atendimento Psicoeducacional de Cordeiro — Sapec — e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1979/2015

Data: 13/05/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Estrutura de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1978/2015

Data: 29/04/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução nº 007/2015

Data: 27/04/2015
Categoria: Resoluções
Cria a comissão temporária de segurança pública e combate às drogas, a comissão temporária de esporte e lazer e a comissão temporária de defesa e proteção dos animais

Resolução nº 006/2015

Data: 06/04/2015
Categoria: Resoluções
Altera a redação do artigo 69 do regimento interno

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar

Qual o seu nível de satisfação com o atendimento da Câmara
Resultado


Não foi possível obter o último commit.