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Legislação



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Lei Ordinária n° 1944/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor de R$ 204.000,00.

Lei Ordinária n° 1949/2014

Data: 10/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2015.

Resolução nº 069/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Resoluções
Cria a comissão temporária de Defesa e Proteção dos Animais

Lei Ordinária n° 1935/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social Pela Educação no Âmbito do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1934/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização para a Limpeza de Caixas D’água.

Lei Ordinária n° 1936/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Municipio o Dia do Antigomobilista e da Outras Providencias

Lei Ordinária n° 1933/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Rede de Circulação e Formação Cultural no Município de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1931/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Campanha Permanente Sobre Combate Ao Conscientização Machismo, da Comunidade Escolar Sobre a Igualdade Entre os Gêneros e Valorização do Protagonismo das Mulheres Ao Longo da História nas Escolas Públicas de Educação Infantil Fundamental do e de Ensino Município de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1932/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Programa de Conscientização e Orientação Sobre Síndrome de Down e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1937/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Instituí na Rede Municipal de Cordeiro o Programa de Valorização do Profissional na Educação “Professor do Ano” Em Cada Unidade Educacional.

Lei Ordinária n° 1938/2014

Data: 08/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Credito Especial no Valor De R$ 301.206,00.

Resolução nº 068/2014

Data: 03/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Sebastião Neves da Silva

Resolução nº 067/2014

Data: 03/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à Fábio Erthal Lutterbach

Lei Ordinária n° 1930/2014

Data: 03/12/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro.

Resolução nº 064/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha professor Pedro Américo da Silva à Reginaldo Mendonça Palma

Resolução nº 066/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Celc - Centro Educacional Labor de Cordeiro

Resolução nº 065/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Silênio Figueira Graciano

Resolução nº 063/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Confecção Naturally Woman

Resolução nº 061/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Everaldo Barreto dos Santos

Resolução nº 060/2014

Data: 01/12/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à Felipe Lannes El-Jaick

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