Resolução nº 005/2015
Data: 23/03/2015
Categoria: Resoluções
Suprime o parágrafo 4° do artigo 106 do regimento interno
Lei Ordinária n° 1977/2015
Data: 23/03/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Resolução nº 004/2015
Data: 16/03/2015
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2013
Lei Ordinária n° 1976/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Nº408 de 01 de Maio de 1992, e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1975/2015
Data: 11/03/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1949, de 11 de Dezembro de 2014, Em Seu Art. 6º, Inciso Vi, da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015.
Resolução nº 003/2015
Data: 09/03/2015
Categoria: Resoluções
Altera a redação do artigo 200, CAPUT do regimento interno da câmara de Cordeiro
Resolução nº 002/2015
Data: 04/03/2015
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da câmara
Lei Ordinária n° 1972/2015
Data: 25/02/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Gratificação Especial para Profissional na Área de Terapia Ocupacional da Secretaria Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1970/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Nº 1863 de 16 de Janeiro de 2014 e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1971/2015
Data: 23/02/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1965/2015
Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00.
Lei Ordinária n° 1964/2015
Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Reajusta os Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e da Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1969/2015
Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 301.206,00.
Lei Ordinária n° 1968/2015
Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de Rs 300.000,00, a Secretaria Municipal de Educação.
Lei Ordinária n° 1966/2015
Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 204.000,00, Ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária n° 1967/2015
Data: 29/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 509.788,00, Ao Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências.
Lei Ordinária n° 1962/2015
Data: 19/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Lei Municipal Nº 1495 de 20 de Abril de 2010 e da Outras Providencias.
Lei Ordinária n° 1963/2015
Data: 19/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Altera Ao Valores da Tabela Salarial dos Servidores do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.
Resolução nº 001/2015
Data: 15/01/2015
Categoria: Resoluções
Estabelece a comissão permanente da câmara municipal de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1960/2015
Data: 15/01/2015
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.
