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Legislação



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Lei Ordinária n° 1861/2014

Data: 07/01/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1862/2014

Data: 07/01/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1858/2014

Data: 07/01/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1860/2014

Data: 07/01/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1859/2014

Data: 07/01/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1855/2013

Data: 28/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de João Guimarães Duarte (joão Sardinha) Ao Prédio do Posto de Saúde.

Lei Ordinária n° 1856/2013

Data: 28/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Da Nome de Pedro Guimarães Duarte (pedro Sardinha) Ao Centro Administrativo.

Lei Ordinária n° 1853/2013

Data: 18/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação do Art. 3° da Lei Municipal N°1728/2012 e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1854/2013

Data: 18/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Cordeiro.

Resolução nº 062/2013

Data: 13/12/2013
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2012, de responsabilidade do se. Silvio Abreu Daflon (prefeito municipal)

Lei Ordinária n° 1849/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: da Nova Redação a Ementa e Art. 1° da Lei N° 1826/2013, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1848/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Redação das Informações Disponibilizadas no Portal Eletrônico do Poder Executivo do Município de Cordeiro na Internet.

Lei Ordinária n° 1850/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Abre Credito Suplementar por Assinatura de Convenio no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1851/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza a Concessão de Abono Pecuniário de Natal e da Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1852/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Camará Municipal de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1845/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Cordeiro para o Período de 2014-2017.

Lei Ordinária n° 1846/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cordeiro para o Exercício Financeiro de 2014.

Lei Ordinária n° 1847/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o “Programa Aluno Consciente Com a Politica Nacional de Resíduos Sólidos no Município de Cordeiro."

Resolução nº 061/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à empresa Expresso Cantagalo Transporte de Cargas LTDA

Resolução nº 060/2013

Data: 11/12/2013
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Selma Almeida Gonçalves Maranhão

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