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Legislação



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Resolução nº 021/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Elvis Lima Costa Mutti

Resolução nº 020/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola senhor Carlos Eugenio Gerk Tavares à Silênio Figueira Graciano

Resolução nº 019/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao senhor James Barros

Resolução nº 018/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Maychow da Silva Stork

Resolução nº 017/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Salatiel Pessanha Rangel

Resolução nº 016/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach à Empresa Limpact

Resolução nº 014/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva à Professora Simone de Oliveira Cunha

Resolução nº 015/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senhor Antonio José Feuchard do Couto

Resolução nº 013/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da Câmara de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1927/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor Sustentável” nas Escolas da Zona Rural e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1926/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a Notificarem Ocorrências de Uso de Bebida Alcoólica E/ou Entorpecentes por Crianças e Adolescentes.

Lei Ordinária n° 1925/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Coleta Seletiva de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário, no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1923/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Doutor Antônio Carlos da Silva Monnerat, Localizado no Ao Posto de Auditório Saúde de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1924/2014

Data: 19/11/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1922/2014

Data: 29/10/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1921/2014

Data: 13/10/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1305/2007 Em Seu Art. 2º e a Lei Nº 1687/2012 Em Seu Art. 1º e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1920/2014

Data: 06/10/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui na Rede Municipal de Cordeiro o Programa de Valorização do Profissional na Educação “Professor do Ano” Em Cada Unidade Educacional.

Lei Ordinária n° 1919/2014

Data: 29/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social e Auxilio Ao Hospital Antonio Castro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1917/2014

Data: 29/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia e a Semana da Mobilização Social Pela Educação no Âmbito do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1918/2014

Data: 29/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Município o Dia do Antigo mobilista e Dá Outras Providências.

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