Câmara Municipal Câmara de Cordeiro

Data: 14/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Cria Escola Municipal Constança Soares Teixeira no Município e Dá Outras Providências.

Data: 14/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 31/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece Diretrizes a Serem Observadas na Formulação da Politica Municipal de Atendimento Às Pessoas Com Síndrome de Autismo no Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências.

Data: 31/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Transporte de Universitários, e Dá Outras Providências.

Data: 31/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Altera a Redação do Artigo 36, §1º da Lei Nº1495 de 20 de Abril de 2010 e dos Artigos 87, 89 e 90 da Lei Nº 354 de 14 de Dezembro de 1990 e Dá Outras Providências.

Data: 28/03/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a comissão de ética e decoro parlamentar da Câmara de Cordeiro

Data: 28/03/2014
Categoria: Resoluções
Ementa: concede licença sem vencimentos a pedido do vereador Jader Maranhão na forma que estabelece

Data: 24/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Espécie Normativa do Artigo 24 da Resolução 001/2010, Que Passe à Condição de Lei Municipal, Sem Proceder a Qualquer Aumento de Despesa, Mantendo-se a Redação Original

Data: 19/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Primeiro Emprego (PPE) – no Âmbito do Município e Dá Outras Providências.

Data: 19/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração do Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Nº 1795 de 26 de Junho de 2013.

Data: 18/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Adoção de Critérios Socioambientais Que Especifica no Desenvolvimento e Implantação de Politicas, Programas e Ações Pelo Poder Público Municipal, e Dá Outras Providências.

Data: 18/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui no Município o “Programa Recomeçar Apoio Pessoas Às a Viver”, de Portadoras de Câncer.

Data: 14/03/2014
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 013/2013

Data: 10/03/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Altera a Lei Municipal N° 1562/2010.

Data: 24/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 24/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Data: 19/02/2014
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre as comissões temporárias da Câmara de Cordeiro

Data: 07/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Data: 07/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.

Data: 07/02/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.