menu

Legislação



Exibindo 1.661-1.680 de 4.266 itens.

Lei Ordinária n° 1916/2014

Data: 22/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal de Conscientização para a Limpeza de Caixas D'água.

Lei Ordinária n° 1915/2014

Data: 22/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome Wermelinger de a Célia Unidade Pimentel Básica de Saúde (ubs)do Bairro Retiro Poético.

Resolução nº 012/2014

Data: 19/09/2014
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense ao senho Ricardo Martins de Sales

Lei Ordinária n° 1914/2014

Data: 17/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria Lucia Lopes da Silva a Unidade Básica de Saúde (ubs) do Bairro São Luiz.

Lei Ordinária n° 1913/2014

Data: 17/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Doutor Wagner Vieitas Saraiva a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Lavrinhas.

Resolução nº 010/2014

Data: 15/09/2014
Categoria: Resoluções
Cria a comissão temporária de segurança pública e combate às drogas

Resolução nº 009/2014

Data: 15/09/2014
Categoria: Resoluções
Cria a comissão temporária de esporte e lazer

Lei Ordinária n° 1912/2014

Data: 15/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Programa Rede de Circulação e Formação Cultural no Município de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1910/2014

Data: 10/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Procedimentos Normas Relativos e os à Responsabilidade Em Caso de Acidentes e Infrações de Trânsito na Condução de Veículos Oficiais

Lei Ordinária n° 1911/2014

Data: 10/09/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Programa de Conscientização e Orientação Sobre Síndrome de Down e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1907/2014

Data: 27/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Campanha Permanente Sobre Combate Ao Machismo, Conscientização da Comunidade Escolar Sobre a Igualdade Entre os Gêneros e Valorização do Protagonismo das Mulheres Ao Longo da História nas Escolas Públicas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1908/2014

Data: 27/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Antonio Carlos Duarte Ao Psf do Centro

Lei Ordinária n° 1909/2014

Data: 27/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso Ix, da Constituição Federal e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1906/2014

Data: 06/08/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1905/2014

Data: 30/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Instituto de Pensão, Aposentadoria e Benefício do Município de Cordeiro e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1904/2014

Data: 30/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1902/2014

Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Ações Visando a Capacitação Profissional da Mulher, Chefe de Família Desempregada.

Lei Ordinária n° 1903/2014

Data: 25/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Afixação de Placas nas Unidades de Atendimento Aos Usuários do Sistema Público de Saúde do Município de Cordeiro.

Lei Ordinária n° 1900/2014

Data: 18/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Instituí o Patrocínio a Atletas Amadores na Forma Que Menciona.

Lei Ordinária n° 1901/2014

Data: 18/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: a Obrigatoriedade de Disponibilização de Mesas Escolares Adaptadas Às Necessidades de Alunos Com Deficiência nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de Educação e Dá Outras Providências

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar

Qual o seu nível de satisfação com o atendimento da Câmara
Resultado


Não foi possível obter o último commit.