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Legislação



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Lei Ordinária n° 1899/2014

Data: 16/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação de Vagas Temporárias para o Preenchimento por Meio do Processo Seletivo Público, Aprovado Pela Lei 1775 de 2013.

Lei Ordinária n° 1898/2014

Data: 16/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1147/2005, Em Seu Art. 47º, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1896/2014

Data: 11/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui o Programa de Orientação e Prevenção da Saúde dos Funcionários Públicos Municipais e da Outras Providencias

Lei Ordinária n° 1897/2014

Data: 11/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação da Semana de Conscientização e de Combate à Automedicação no Âmbito do Município de Cordeiro

Resolução nº 007/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Resoluções
Altera as comissões temporárias da Câmara de Cordeiro

Resolução nº 008/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 008/2013

Lei Ordinária n° 1890/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Alteração da Redação da Lei Nº 1218/2005, Em Seu Art. 2º, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1891/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre os Serviços Públicos Municipais de Atendimento à Saúde da Mulher, e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária n° 1889/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Parcelamento de Débito do Município de Cordeiro - Rj Com (0) Instituto de Aposentadoria, Pensão e Benefício do Município de Cordeiro - Ipamc.

Lei Ordinária n° 1892/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Politica Municipal de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social para Pessoas Portadoras de Dependência Química, e Dá Outras Providencias.

Lei Ordinária n° 1893/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana de Prevenção de Acidentes a Saúde do Trabalhador e o Dia Municipal Em Memoria das Vitimas de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Lei Ordinária n° 1894/2014

Data: 04/06/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre: Institui a Semana do Empreendedorismo Feminino.

Lei Ordinária n° 1888/2014

Data: 26/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1887/2014

Data: 19/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1886/2014

Data: 14/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Revogação a Lei 1821/2013

Lei Ordinária n° 1885/2014

Data: 05/05/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Higiene nas Academias de Ginásticas e Dá Outras Providências

Resolução nº 003/2014

Data: 30/04/2014
Categoria: Resoluções
Revoga a resolução n° 039/2012 que concedeu título de cidadão cordeirense ao senhor Victor Pessanha Reder

Lei Ordinária n° 1884/2014

Data: 30/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1882/2014

Data: 28/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Itamar Gomes de Lima a Uma Rua Neste Município.

Lei Ordinária n° 1883/2014

Data: 28/04/2014
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Luiz Pereira a Uma Rua Neste Município.

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