Lei Ordinária n° 1608/2011
Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social para o Exercício de 2011 e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1609/2011
Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o "Prêmio Cultural Cordeirense" e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1604/2011
Data: 16/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1605/2011
Data: 16/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A Entrada de Acompanhante Com Portador de Deficiência Que Necessitam de Acompanhante Em Locais Destinados a Diversão, Espetáculos Teatrais, Musicais e Circenses, Exibições Cinematográficas, Atrações ou Eventos Esportivos e Artísticos Em Geral
Lei Ordinária n° 1606/2011
Data: 16/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Combate e Prevenção da Dengue nas Escolas Municipais e Dá Outras Providências
Resolução nº 012/2011
Data: 11/05/2011
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Roger José Noronha Silva
Lei Ordinária n° 1602/2011
Data: 11/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de João Gonçalves Farinha a Uma Rua Neste Município
Lei Ordinária n° 1603/2011
Data: 11/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre O programa de Orientação e De prevenção de Acidentes Domésticos Com Crianças no Âmbito do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências
Resolução nº 011/2011
Data: 09/05/2011
Categoria: Resoluções
Cria a comissão temporária de defesa civil e dá outras disposições
Lei Ordinária n° 1601/2011
Data: 09/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1600/2011
Data: 04/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Para Aciacor– Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1599/2011
Data: 02/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o Transito de Veículos Em Faixas de Pedestres no Município de Cordeiro e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1597/2011
Data: 27/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Adote Um Agente Ambiental Voluntário e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1598/2011
Data: 27/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Programa "Momento Mulher"
Lei Ordinária n° 1596/2011
Data: 25/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui, no Âmbito do Município de Cordeiro, a Sema a Municipal da Saúde do Homem e Dá Outras Providências
Resolução nº 010/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Joana D'Arc da Silva Rodrigues
Lei Ordinária n° 1595/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria Gratificação por Desempenho de Atividade para os Servidores Efetivos do Cargo de Motorista, Fiscal e Guarda Municipal e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1594/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera o Anexo II da Lei n° 1240 de 22 de Março de 2006
Lei Ordinária n° 1590/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Direito de Uso Real de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1591/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Direito de Uso Real de Imóvel da Municipalidade e Dá Outras Providências
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