Lei Ordinária n° 1592/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
a Derrogação dos Artigos 28 e 44 da Lei Municipal n° 1495/2010
Lei Ordinária n° 1593/2011
Data: 18/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Vagas do Concurso Público e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1586/2011
Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Define obrigações em Pequeno Valor, para Pagamento sem Precatório, Pelo Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1587/2011
Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A Criação da "Semana do Medicamento Não Vencido‟ e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1588/2011
Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui no Âmbito do Município de Cordeiro, a Semana Municipal dos Direitos Humanos e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1589/2011
Data: 11/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Art. 37, Inciso IX, da Constituição Federal e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1585/2011
Data: 06/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Homenagem Em Forma de Busto Ao Exmo. Sr. Leonel de Moura Brizola e Dá Outras Disposições
Lei Ordinária n° 1584/2011
Data: 06/04/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Luiz Cláudio Pinto Feijó a Uma Rua Neste Município
Lei Ordinária n° 1580/2011
Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dá nome de Jacy Cereja Nacif a uma rua neste município
Lei Ordinária n° 1583/2011
Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o fundo municipal de habitação de interesse social – FMHIS – e institui o conselho gestor do FMHIS e dá outras providências
Lei Ordinária n° 1582/2011
Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão especial para farmacêutico de gratificação fisioterapeuta bioquímico e da secretaria municipal de saúde e dá outras providências
Lei Ordinária n° 1581/2011
Data: 30/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A concessão especial para de gratificação nutricionista e psicólogo da secretaria municipal de educação e dá outras providências
Resolução nº 009/2011
Data: 23/03/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria Zélia Cumial Machado
Resolução nº 005/2011
Data: 23/03/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Walcira da Silva Neves
Lei Ordinária n° 1579/2011
Data: 23/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Regulamenta o transito de veículos em faixas de pedestres no município de cordeiro e dá outras providências
Resolução nº 008/2011
Data: 23/03/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Jocilda da Silva Teixeira
Resolução nº 007/2011
Data: 23/03/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria Regina da Silva Matias
Resolução nº 006/2011
Data: 23/03/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Maria de Fátima da Costa Correa
Resolução nº 004/2011
Data: 21/03/2011
Categoria: Resoluções
Mantém o parecer prévio favorável do TCE das contas da administração financeira do exercício de 2009
Lei Ordinária n° 1576/2011
Data: 16/03/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social para a entidade sem fins lucrativos e dá outras providências
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