Lei Ordinária n° 1621/2011
Data: 29/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Ano de 2012 e Dá Outras Providências
Resolução nº 020/2011
Data: 22/06/2011
Categoria: Resoluções
Concede título de cidadania cordeirense à Romário de Souza Faria
Resolução nº 019/2011
Data: 22/06/2011
Categoria: Resoluções
Altera as resoluções nº 001 e 013/2010 e dá outras disposições
Lei Ordinária n° 1620/2011
Data: 22/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
A Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1618/2011
Data: 20/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Obrigatoriedade dos Laboratórios Conveniados Com a Prefeitura de Cordeiro de Realizar em Pessoas Idosas, Doentes Crônicos e Em Portadores de Necessidades Especiais, a Coleta para Exames Laboratoriais nas Residências, no Âmbito do Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1619/2011
Data: 20/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Torna Obrigatória a Inscrição de Frase de Prevenção Ao Uso de Drogas e Álcool nas Carteiras Estudantis dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Fundamental do Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1616/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional interesse Público nos Termos do art.37, inciso IX, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1615/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Portas de Segurança Com Dispositivo de Alarmes e Câmeras de Segurança nas Agências Bancárias e Dá Outras Providências
Resolução nº 016/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Resoluções
Estabelece condições para realização de audiências públicas no âmbito da câmara municipal de Cordeiro e dá outras providências
Resolução nº 017/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Resoluções
Autoriza a rádio comunitária mágica FM a transmitir, gratuitamente as sessões ordinárias e solenes da câmara municipal de Cordeiro e dá outras
providências
Resolução nº 018/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Resoluções
Altera o regimento interno da câmara municipal de Cordeiro para melhor fixar a nomenclatura da comissão de finanças, orçamento e fiscalização financeira e dá outras disposições
Lei Ordinária n° 1617/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera os Arts. da Lei n° 1147 e no 1567/2010 e Dá Outras Disposições
Lei Ordinária n° 1614/2011
Data: 08/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Proíbe Abandono de Veículos nas Vias Públicas no Município de Cordeiro
Lei Ordinária n° 1613/2011
Data: 08/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui Penalidade para os Proprietários de Imóveis Em Que Sejam Encontrados Focos do Mosquito Aedes Aegypt, na Forma Que Menciona
Resolução nº 015/2011
Data: 06/06/2011
Categoria: Resoluções
Estabelece a comissão temporária de defesa civil da câmara municipal de Cordeiro
Resolução nº 014/2011
Data: 01/06/2011
Categoria: Resoluções
Concede diploma mulher cidadã Ione de Carvalho Pecly à senhora Cristina Abreu Fonseca
Lei Ordinária n° 1611/2011
Data: 01/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Cria o Portal da Transparência do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1612/2011
Data: 01/06/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Dia Municipal da Economia Solidária
Lei Ordinária n° 1610/2011
Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Obriga a Inserção nos Impressos e Outdoors para Efeito de Divulgação de Eventos e Festas a Serem Distribuídos e Afixados no Município de Cordeiro da Inscrição: “Proibida a Venda de Bebidas Alcóolicas a Menores de 18 Anos” e Dá Outras Providências
Lei Ordinária n° 1607/2011
Data: 25/05/2011
Categoria: Leis Ordinárias
Altera a Tabela de Vencimentos da Lei n° 1489 de 24 de Março de 2010 e Dá Outras Providências
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