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Legislação



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Resolução n° 023/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Glauber Braga.

Resolução n° 028/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Luiz Antônio da Silva Cavalheiro.

Resolução n° 029/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Meinardo Antonio de Paula.

Resolução n° 030/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Rafael Carneiro Monteiro Picciani.

Resolução n° 031/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Senhor Bruno Alves Boareto.

Resolução n° 032/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Pastor Cézar Gomes Rodrigues Carreira.

Resolução n° 033/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Doutor André Luiz Lazaroni de Moraes.

Lei Ordinária n° 1553/2010

Data: 17/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana Municipal da Agricultura Ecológica no Município de Cordeiro

Resolução n° 021/2010

Data: 17/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Wagner Antônio de Almeida.

Lei Ordinária n° 1552/2010

Data: 17/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui o Projeto Recicle Seu Lixo: Salve o Planeta Em Cordeiro e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1550/2010

Data: 10/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Institui a Semana da Mulher Grávida' a Ser Comemorada no Âmbito do Município de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1551/2010

Data: 10/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Aciacor - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro no Exercício de 2010

Lei Ordinária n° 1549/2010

Data: 08/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Proceder Ajustes de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Resolução n° 020/2010

Data: 08/11/2010
Categoria: Resoluções
Altera a resolução N° 001/2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária n° 1547/2010

Data: 25/10/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(devolvida Ao Legislativo por Incorreção) - Estabelece Metodologia para Fim de Arquivamento Junto Ao Poder Legislativo dos Atos de Interesse Público Emanados do Poder Executivo e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1545/2010

Data: 29/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Credito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Fundos Municipais, Instituto de Pensão e Câmara

Resolução n° 019/2010

Data: 29/09/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Telma Macedo Paiva.

Resolução n° 018/2010

Data: 20/09/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Simone Aguiar Lopes Moreira.

Lei Ordinária n° 1542/2010

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Prefeito Leonardo Caldas Vieitas a Futura Sede da Camara Municipal de Cordeiro

Lei Ordinária n° 1544/2010

Data: 15/09/2010
Categoria: Leis Ordinárias
(Promulgada) - Estabelece Normas para a Utilização de Caçambas nas Vias Públicas do Município de Cordeiro, e Dá Outras Providências

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