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Legislação



Exibindo 2.201-2.220 de 4.284 itens.

Lei Ordinária n° 1559/2010

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
A Abertura de Crédito Suplementar para o Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Cordeiro, Instituto de Pensão e Câmara Municipal

Lei Ordinária n° 1558/2010

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Art. I° - Fica Considerada de Utilidade Pública a Associação Golaço de Esportes, Com Sede na Rua Wagner Vieitas N° 319 - Bairro Santa Tereza - Cordeiro-RJ

Lei Ordinária n° 1557/2010

Data: 29/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instalar Espaços Culturais e a Implantar o "Projeto Canto da Praça" em Nosso Município

Resolução n° 037/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Senhor Jotair Stróligo.

Resolução n° 039/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Senhor Elison Coimbra Matins.

Resolução n° 040/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Senhor João Luiz Januário Baptista.

Resolução n° 041/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Senhor Junot Abiramia Antonio.

Resolução n° 042/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Senhor Adilson Barbosa Reder.

Lei Ordinária n° 1555/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Garantia de Prioridade de Vagas Em Creches e Escolas Públicas Aos Filhos de Portadores de Deficiência e Doenças Crônicas, Próximas de Suas Residências, e Dá Outras Providências

Lei Ordinária n° 1556/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para Aquisição de Medicamentos, Conforme Convênio Firmado Com a União Federal

Resolução n° 038/2010

Data: 24/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Exmo. Senhor Luiz Fernando de Souza.

Resolução n° 032/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Pastor Cézar Gomes Rodrigues Carreira.

Resolução n° 026/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Ana Maria Araújo Werneck.

Resolução n° 025/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Doutor Derly Mauro Cavalcante da Silva.

Lei Ordinária n° 1554/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Abono Salarial Aos Servidores da Câmara Municipal de Cordeiro

Resolução n° 024/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Ilka Cereja Cruz.

Resolução n° 023/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede Título de Cidadão cordeirense ao Senhor Glauber Braga.

Resolução n° 022/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Luiz Antônio da Glória Medeiros.

Resolução n° 035/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Maria Crispe Gonçalves.

Resolução n° 033/2010

Data: 22/11/2010
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadania Cordeirense ao Doutor André Luiz Lazaroni de Moraes.

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