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Legislação



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Resolução n° 016/2008

Data: 08/09/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Felipe Lannes El-Jack.

Lei Ordinária nº 1366/2008

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Vedação de Contratação de Parentes e Afins no Âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Cordeiro.

Lei Ordinária nº 1368/2008

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece os Subsídios dos Vereadores do Município de Cordeiro para a Legislatura 2009/ 2012 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1367/2008

Data: 01/09/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estabelece os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cordeiro para o Período de 2009/2012 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1365/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Oldemar Pinheiro Jardim a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Resolução n° 014/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Senhor Renaldo de Morais.

Resolução n° 013/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Doutor João Augusto Vieira Neto.

Lei Ordinária nº 1363/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maria da Piedade Mazzo Pinto a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1364/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Terezinha Pirazzo Simão a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Resolução n° 015/2008

Data: 27/08/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha Edgar Rodrigues Lutterbach ao Exmo. Senhor Defensor Público Dr. Ricardo André de Souza.

Lei Ordinária nº 1362/2008

Data: 13/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Centro de Cordeiro Durante o Exercício de 2008.

Resolução n° 011/2008

Data: 11/08/2008
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 047/2006 que dispõe sobre: cria as comissões permanentes da Câmara Municipal de Cordeiro para o biênio 2007-2008.

Lei Ordinária nº 1361/2008

Data: 11/08/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Maurício Bessa da Silva a Uma Rua Neste Município e Dá Outras Providências.

Resolução n° 012/2008

Data: 11/08/2008
Categoria: Resoluções
Altera a resolução n° 002/2008 em virtude ao decreto legislativo n° 001/2008.

Resolução n° 010/2008

Data: 04/08/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao Senhor Joelio Pacheco dos Santos.

Resolução n° 009/2008

Data: 04/08/2008
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense a Senhora Fátima Miguens Esteves.

Lei Ordinária nº 1360/2008

Data: 16/07/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2009.

Lei Ordinária nº 1359/2008

Data: 30/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Autorização Legislativa para a Celebração de Convênio Entre o Município e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Cordeiro-Aciacor.

Lei Ordinária nº 1358/2008

Data: 11/06/2008
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe sobre a autorização legislativa para contratação de Financiamento junto ao banco do Brasil e dá outras providências.

Resolução n° 008/2008

Data: 04/06/2008
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Dominique Sander Leal Guerra.

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