menu

Legislação



Exibindo 2.581-2.600 de 4.266 itens.

Lei Ordinária nº 1323/2007

Data: 19/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Resolução n° 022/2007

Data: 19/09/2007
Categoria: Resoluções
Fixa os valores das diárias dos servidores efetivos e/ou ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cordeiro e dá outras providências.

Resolução n° 015/2007

Data: 17/09/2007
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva a Professora Catarina Estebanes Stael.

Lei Ordinária nº 1322/2007

Data: 10/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1321/2007

Data: 10/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenções Sociais para o Exercício de 2007 e Dá Outras Providências.

Resolução n° 013/2007

Data: 05/09/2007
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadão Cordeirense ao 1° Tenente Gilson Tomaz.

Lei Ordinária nº 1320/2007

Data: 05/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Nely de Souza a Um Servidão Neste Município.

Lei Ordinária nº 1319/2007

Data: 05/09/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social a Associação Turística Rural e Ação Soc. Produtores Rurais e Moradores da Chácara Pena.

Resolução n° 014/2007

Data: 05/09/2007
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Rogério Rodrigues de Paiva.

Lei Ordinária nº 1318/2007

Data: 22/08/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Retirada de Postes Pela Ampla, Que Estiverem Em Local Indevido.

Lei Ordinária nº 1317/2007

Data: 08/08/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção a Associação de Moradores do Bairro São Luiz Durante o Exercício de 2007.

Lei Ordinária nº 1316/2007

Data: 16/07/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Estatui Diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, Incluindo as Despesas de Capital, Orientando a Elaboração da Lei Orçamentária e Dispondo Sobre as Alterações na Legislação Tributária para o Exercício Financeiro de 2008.

Lei Ordinária nº 1313/2007

Data: 02/07/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a Associação Comercial, Industrial, Agrícola de Cordeiro, de Acordo Com o Item XXVI Art. 149 da Lei Orgânica do Município Visando Realização da 65 Exposição Agropecuária de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Resolução n° 012/2007

Data: 02/07/2007
Categoria: Resoluções
Concede o título de Cidadã Cordeirense á Deputada Estadual Sheila Chaves Gama de Souza.

Lei Ordinária nº 1312/2007

Data: 02/07/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Cordeiro e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1311/2007

Data: 27/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre Isenção de Taxas, Impostos e Contribuições Relacionadas Ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro e, de Suas Autarquias e Fundações Públicas.

Resolução n° 011/2007

Data: 27/06/2007
Categoria: Resoluções
Concede medalha mérito agrícola Senhor Carlos Eugênio Gerk Tavares ao Senhor Manoel Salgado Rodrigues dos Reis.

Lei Ordinária nº 1298/2007

Data: 25/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dispõe Sobre o Corte de Energia Elétrica Pela Ampla nos Fins de Semana e Dá Outras Providências.

Lei Ordinária nº 1310/2007

Data: 20/06/2007
Categoria: Leis Ordinárias
Dá Nome de Sr. José Câncio Guimarães a Uma Travessa Neste Município.

Resolução n° 010/2007

Data: 20/06/2007
Categoria: Resoluções
Concede medalha Professor Pedro Américo da Silva ao Professor Aunide Vernek Souza.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
clear Limpar

Qual o seu nível de satisfação com o atendimento da Câmara
Resultado


Não foi possível obter o último commit.